1
2
Assuntos:
“...Decisão (Direito)...”
Decisões judiciais e desconstrução hermenêutica no estado democrático de direito
Tese
3
4
Assuntos:
“...Decisão (Direito)...”
Argumentação constitucional : um estudo sobre a deliberação nos tribunais constitucionais
Tese
5
Assuntos:
“...Decisão (Direito)...”
A legitimidade das sentenças manipulativas com efeitos aditivos no controle judicial de constitucionalidade : entre a supremacia judicial e a supremacia parlamentar
Dissertação
6
Assuntos:
“...Decisão (Direito)...”
O princípio do contraditório:: uma reconstrução sob a ótica do paradigma do Estado democrático de direito
Tese
7
Assuntos:
“...Decisão (Direito)...”
Ideologia econômica e direito : uma análise da legitimidade das decisões judiciais a partir da Constituição Econômica
Tese
8
Assuntos:
“...Decisão (Direito)...”
Decisão penal : incursões jurídicas pela teoria neoinstitucionalista do processo
Tese
9
Assuntos:
“...Decisão (Direito)...”
Critérios metajurídicos da fixação da pena-base como óbice à aplicação das penas alternativas
Tese
10
Assuntos:
“...Decisão (Direito)...”
Ideologia, psicanálise e poder : um encontro com Slavoj Zizek nos desertos dos direitos humanos
Tese
11
12
Assuntos:
“...Decisão (Direito)...”
Entre a crise de interpretação e a crítica: a hermenêutica como condição de possibilidade para o controle da internação-(des)medida
Dissertação
13
14
Assuntos:
“...Decisão (Direito)...”
A presença de fundamentos utilitaristas no Supremo Tribunal Federal
Tese
15
Assuntos:
“...Decisão (Direito)...”
O Código de Processo Civil de 2015 e o novo regime jurídico dos embargos de declaraçãouma expansão semântica
Tese
16
Assuntos:
“...Decisão (Direito)...”
A técnica da oralidade no modelo constitucional de processo
Tese
17
Assuntos:
“...Decisão (Direito)...”
Anorexia nervosa e direito : possibilidades dialógicas em um contexto de releitura da teoria das incapacidades
Tese
18
Assuntos:
“...Decisão (Direito)...”
A persuasão racional do juiz e a prova cautelar no processo penal democrático um estudo a partir do projeto de Lei n.º 4205/2001
Tese
19
Assuntos:
“...Decisão (Direito)...”
Precedentes, uma contribuição à fundamentação da decisão no estado democrático de direito
Tese
20
Assuntos:
“...Decisão (Direito)...”
O que torna uma decisão jurídica fundamentada?a busca pela legitimação do conteúdo decisório
Tese