1
Assuntos:
“...Crime contra a humanidade...”
Imprescritibilidade dos crimes de competência do Tribunal Penal Internacional no Brasil: inconstitucionalidade ou adaptação transnormativa?
Dissertação
2
Assuntos:
“...Crime contra a humanidade...”
Limites da proteção a civis em face de atrocidades em massa : o genocídio em Darfur à luz do discurso oficial do Conselho de Segurança das Nações Unidas
Dissertação
3
Assuntos:
“...Crime contra a humanidade...”
“A paz não se constrói com tiro” : a categoria Crimes contra a Humanidade aplicada aos Crimes de Maio de 2006
Dissertação
4
Assuntos:
“...Crime contra a humanidade -...”
A atuação do Ministerio Público no tribunal penal internacional
Tese
5
Assuntos:
“...Crime contra a humanidade...”
Jurisdição internacional penal nos crimes contra a humanidade
Tese
6
7
Assuntos:
“...Crime contra a humanidade - história...”
Crimes contra a humanidade : entre a história e o direito nas relações internacionais : do século XX aos nossos dias
Tese
8
Assuntos:
“...Crime contra a humanidade - história...”
O genocídio como problema internacional contemporâneo : um estudo do caso sudanês
Dissertação
9
Assuntos:
“...Crime contra a humanidade...”
Os reflexos e características do direito penal do inimigo na análise acerca da (i) legalidade dos julgamentos dos crimes de lesa humanidade
Tese
10
Assuntos:
“...Crime contra a humanidade...”
Responsabilização penal dos delitos de lesa-humanidade da Ditadura Brasileira : limites e possibilidades a partir de uma análise comparada com o Chile
Tese
11
Assuntos:
“...Crime contra a humanidade...”
O controle de convencionalidade da corte interamericana de direitos humanos nos crimes ocorridos durante as ditaduras militares na América do Sul
Dissertação
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Assuntos:
“...Crime contra a humanidade Julgamentos...”
O Tribunal Penal Internacional: soberania, elementos institucionais e sua implementação no Brasil
Dissertação
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Assuntos:
“...Crime contra a humanidade...”
O tribunal penal internacional: soberania, elementos institucionais e sua implementação no Brasil
Dissertação
15
Assuntos:
“...Crime contra a humanidade...”
O devido processo no tribunal penal internacionalum argumento pelo modelo processual sui generis
Tese
16
Assuntos:
“...Crime contra a humanidade...”
Genocídio e o Tribunal Penal Internacional para Ruanda
Dissertação
17
Assuntos:
“...Crime contra a humanidade...”
O desaparecimento forçado de pessoas no sistema interamericano de direitos humanos: direitos humanos e memória
Dissertação
18
Assuntos:
“...Crime contra a humanidade...”
O conceito de direitos humanos: um diálogo com Mireille Delmas-Marty
Tese
19
Assuntos:
“...Crime contra a humanidade...”
Intelectuais e política: a trajetória do Tribunal Internacional de Crimes de Guerra (1966-1967)
Dissertação
20
Assuntos:
“...Crime contra a humanidade...”
Tortura: testemunhos de um crime demasiadamente humano
Tese