1
Assuntos:
“...Contraditório no processo judicial...”
A proibição das provas obtidas por meios ilícitos como limitação ao princípio do contraditório
Tese
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Assuntos:
“...Contraditório no processo judicial -...”
As presunções legais relativas e o contraditório no paradigma do estado democrático de direito
Tese
3
Assuntos:
“...Contraditório no processo judicial...”
O princípio da ampla defesa como direito-garantia na constitucionalidade democrática
Tese
4
Assuntos:
“...Contraditório no processo judicial...”
O princípio do contraditório:: uma reconstrução sob a ótica do paradigma do Estado democrático de direito
Tese
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Assuntos:
“...Contraditório no processo judicial...”
O contraditório e o agravo de instrumento da decisão indeferitoria de liminar inaudita altera parte
Tese
6
Assuntos:
“...Contraditório no processo judicial -...”
Tipo total de injusto e processo constitucional : a teoria dos elementos negativos do tipo e sua repercussão no ônus da prova no processo penal
Tese
7
Assuntos:
“...Contraditório no processo judicial...”
A prisão temporária em face do estado de direito democrático
Tese
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Assuntos:
“...Contraditório no processo judicial...”
O controle da racionalidade decisória pela livre argumentação entre as partes e o juiz.
Tese
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Assuntos:
“...Contraditório no processo judicial...”
Julgamento de casos repetitivos e processo constitucional : participação dos jurisdicionados na formação de precedentes vinculantes
Tese
10
Assuntos:
“...Contraditório no processo judicial...”
Da aplicabilidade dos princípios do contraditório e da ampla defesa no inquérito policial : necessidade de uma releitura em conformidade com a Constituição Federal de 1988
Tese
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Assuntos:
“...Contraditório no processo judicial...”
Uma crítica à padronização decisória preventiva no contexto reformista processual : o dissenso jurisprudencial como contributivo para a formação democrática do padrão decisório...
Tese
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Assuntos:
“...Contraditório no processo judicial...”
A nova sistemática do agravo de instrumento no código de processo civil de 2015: : uma análise a partir das garantias do processo constitucional democrático
Tese
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Assuntos:
“...Contraditório no processo judicial...”
Evolução da tutela sumária no direito brasileiro: a estabilização da tutela antecipada e seu diálogo com o contraditório e a coisa julgada material
Dissertação
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Assuntos:
“...Contraditório no processo judicial...”
A fundamentação de decisões judiciais: o art. 489 do Código de Processo Civil de 2015 e a exigência constitucional da fundamentação das decisões judiciais
Dissertação
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Assuntos:
“...Contraditório no processo judicial...”
Novas perspectivas e potencialidades para o contraditório
Tese
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Assuntos:
“...Contraditório no processo judicial...”
Defesa técnica e juizados especiais cíveis: estudo comparado entre o modelo jurídico brasileiro e o norte-americano
Dissertação
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Assuntos:
“...contraditório no processo judicial...”
Legitimação da atuação extrajudicial do Ministério Público: aplicação do princípio do contraditório no inquérito civil
Dissertação