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“...Constructivismo lógico-semântico...”
O compliance tributário sob a perspectiva do constructivismo lógico-semântico
Dissertação
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A tributação da parcela do ajuste do investimento em controlada situada em país com o qual o Brasil possui acordo de bitributação: uma análise constructivista lógico-semântica...
Dissertação
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Decadência do crédito tributário e sua atual disciplina no direito brasileiro
Dissertação
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A sanção tributária e a consensualidade
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Tese
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“...Constructivismo lógico-semântico...”
A teoria da prova segundo o constructivismo lógico- semântico aplicada ao direito previdenciário
Dissertação
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“...Constructivismo Lógico-Semântico...”
Constructivismo Lógico-Semântico, entre o passado e o futuro: movimentos da hermenêutica jurídico-tributária brasileira
Tese
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Assuntos:
“...Constructivismo lógico-semântico...”
Tema: incentivos fiscais: uma visão a partir do constructivismo lógico-semântico
Tese
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Assuntos:
“...Constructivismo lógico-semântico...”
Anulação e controle das normas jurídicas : uma análise a partir da ação direta de inconstitucionalidade
Dissertação
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Assuntos:
“...Constructivismo lógico-semântico...”
As condições da ação sob a ótica do constructivismo lógico-semântico
Dissertação