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1
Assuntos:
“...Rights of personality. Effectiveness. Constitutional protection. Human dignity...”
Direitos da personalidade: uma análise acerca da concretização da tutela constitucional
Dissertação
2
Assuntos:
“...Constitutional protection of indigenous people...”
A proteção constitucional da terra indígena e a tese do marco temporal: uma análise à luz da jurisprudência do STF
Dissertação
3
Assuntos:
“...Constitutional protection...”
A reinterpretação da proteção em face da automação prevista na Constituição Federal para que se adeque às necessidades atuais das relações de trabalho
Tese
4
Assuntos:
“...Constitutional protection...”
A efetividade da proteção contra a despedida arbitrária, ou sem justa causa, nas relações de emprego, prevista na Constituição Federal
Dissertação
5
Assuntos:
“...Constitutional protection of the consumer...”
Direito fundamental de proteção do consumidor e a desterritorialização do mercado
Dissertação
6
Assuntos:
“...Constitutional protection...”
O sincretismo normativo e o diálogo jurisprudencial para a proteção dos animais não humanos : uma busca por justiça
Dissertação
7
Assuntos:
“...constitutional protection of the worker...”
A luta sindical pelo direito a um trabalho digno na agroindústria canavieira paulista como pressuposto da democracia
Dissertação