1
Assuntos:
“...Competência constitucional...”
Os limites constitucionais de atuação do conselho nacional de justiça
Dissertação
2
3
Assuntos:
“...ICMS, Competência Constitucional...”
O imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre as prestações de serviço e transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação: ICMS, a emenda constit...
Dissertação
4
Assuntos:
“...Competência constitucional...”
Federalismo de reforçonovo tipo de federalismo ou outro aspecto do federalismo por cooperação?
Tese
5
Assuntos:
“...Competência constitucional educacional...”
O federalismo educacional brasileiro: o papel dos municípios
Dissertação
6
Assuntos:
“...Competência constitucional...”
O serviço público de fornecimento de água nas regiões metropolitanas: cooperação entre entes da federação e desenvolvimento
Dissertação
7
Assuntos:
“...Cooperação Judiciária; Competência Constitucional Delegada; Dever Moral; Judicialização...”
A dualidade da jurisdição na competência constitucional previdenciária: uma proposta de interação entre as Justiças Federal e Estadual
Dissertação
8
Assuntos:
“...Competência constitucional...”
Contribuição para uma análise processual dos conflitos brasileiros de atribuição
Dissertação