1
Assuntos:
“...civil procedure - Brazil...”
O sistema de responsabilização pelas despesas processuais no processo civil brasileiro e o princípio da causualidade
Dissertação
2
Assuntos:
“...civil procedure - Brazil...”
O custos legis retórico : a desconstrução do fiscal da lei no processo civil brasileiro
Dissertação
3
Assuntos:
“...Civil procedure - Brazil...”
Dos processos estruturais: uma análise no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Tese
4
Assuntos:
“...Civil procedure - Brazil...”
Atual concepção do princípio dispositivo de acordo com os limites objetivos da coisa julgada
Dissertação
5
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Assuntos:
“...Civil Procedure - Brazil...”
Negócios jurídicos processuais atípicos no Direito Processual Civil brasileiro: existência, validade e eficácia
Tese
7
Assuntos:
“...Civil procedure - Brazil...”
Processo civil e direitos humanos: o controle de convencionalidade no processo civil
Tese
8
Assuntos:
“...Civil procedure - Brazil...”
Uniformização da jurisprudência no Direito Processual Civil Brasileiro
Dissertação
9
Assuntos:
“...Conciliation (Civil Procedure) - Brazil...”
Câmaras administrativas de mediação e conciliação e sua implantação na solução de controvérsias.
Dissertação
10
Assuntos:
“...Civil procedure - Brazil...”
Do fracionamento decisório: fato e sua resolubilidade parcial como requisitos da cisão da decisão judicial.
Tese
11
Assuntos:
“...civil procedure - Brazil...”
O precedente vinculante e sua eficácia temporal no sistema processual brasileiro
Dissertação
12
Assuntos:
“...Civil procedure - Brazil...”
Raciocínio probatório por inferências: critérios para o uso e controle das presunções judiciais
Tese
13
Assuntos:
“...Civil procedure - Brazil...”
Ação rescisória e precedentes: análise dos §§5º e 6º do art. 966 do CPC/2015
Dissertação
14
Assuntos:
“...Civil procedure - Brazil...”
O processo perante o Tribunal de Contas da União e a aplicabilidade do sistema de provimentos vinculantes do CPC/2015
Dissertação
15
Assuntos:
“...Sentence ( Civil procedure) - Brazil...”
Os efeitos da sentença declaratória de união estável diante do INSS
Tese
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17
Assuntos:
“...Civil procedure - Brazil...”
O dever de fundamentação das decisões judiciais
Dissertação
18
Assuntos:
“...civil procedure - Brazil...”
O princípio da colaboração intersubjetiva no processo civil brasileiro : uma análise acerca da sua influência no poder geral de cautela do juiz
Dissertação
19
Assuntos:
“...civil procedure - Brazil...”
As cláusulas gerais no sistema processual brasileiro e a efetividade da decisão judicial : uma análise sobre a aplicabilidade do § 5º do art. 461 do CPC
Dissertação
20
Assuntos:
“...civil procedure - Brazil...”
As decisões do pleno do STF : caráter vinculante na aplicação do caso concreto independentemente da edição de súmula
Dissertação