1
Assuntos:
“...Código Civil de 2002...”
Direito de empresa no código civil de 2002 : antinomias no novo regime do empresário e da sociedade empresária
Dissertação
2
Assuntos:
“...Código Civil de 2002...”
Entidades abertas de Previdência Complementar Sem Fins Lucrativos e o Código Civil de 2002
Dissertação
3
Assuntos:
“...Código civil de 2002...”
Bem principal e acessório: estudo sobre suas espécies e critérios identificadores à luz do Código Civil de 2002
Dissertação
4
Assuntos:
“...Código civil de 2002...”
A genealogia do conceito de pessoa humana no Código Civil de 2002: uma história de sujeitos e relações de poder
Tese
5
Assuntos:
“...Brasil. Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002. [Código Civil de 2002]...”
Justiça no contrato: elementos para a compreensão do instituto da lesão
Dissertação
6
Assuntos:
“...Direito de retenção; Código Civil de 2002; Posse; Elementos essenciais; Campo de aplicação...”
Direito de retenção e seus limites
Dissertação
7
Assuntos:
“...Brasil. Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002. [Código Civil de 2002]...”
Código Civil : professores entre as faculdades de direito e o governo federal
Tese