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Assuntos:
“...Brazilian Constitution of 1988...”
Procurando o lazer no Constituinte : sua inclusão como direito social na Constituição de 1988
Dissertação
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Assuntos:
“...brazilian constitution of 1988...”
Pessoa humana e direitos humanos na constituição brasileira de 1988 a partir da perspectiva pós-colonial
Tese
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Assuntos:
“...Brazilian Constitution of 1988...”
A (Re)Construção dos direitos territoriais dos indígenas pelo viés dos novos direitos: aportes do direito fraterno e do pluralismo jurídico
Dissertação
4
Assuntos:
“...Brazilian Constitution of 1988...”
A ação civil pública como meio de concretização do direito à saúde na Constituição de 1988
Dissertação
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Assuntos:
“...Effectiveness brazilian constitution of 1988...”
Constitucionalismo dirigente brasileiro e a pós-modernidade:resistência e projeção do estado social enquanto dimensão do estado democrático de direito.
Dissertação
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Assuntos:
“...Brazilian Constitution of 1988...”
O novo processo civil brasileiro: ideologia, princípios e institutos
Dissertação