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1
A compensação como meio hábil à extinção concomitante de obrigações tributárias contrapostas
Por
Oliveira, Flávia Cecília de Souza
Publicado em 2009
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Dissertação
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Instituição de defesa
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)
1
Bases coletadas
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
1
Programa de Pós-Graduação
Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
1
Autor
Oliveira, Flávia Cecília de Souza
1
Orientador(a)
Carrazza, Roque Antonio
1
Tipo de documento
Dissertação
1
Tipo de acesso
openAccess
1
Idioma
Português
1
Assunto
Brasil [Lei n. 8.383, de 30 de dezembro de 1991]
1
Brasil [Lei n. 9.430, de 27 de dezembro de 1996]
1
Compensacao (Direito) -- Brasil
1
Crédito tributário
1
Indébito
1
Obrigacao tributaria -- Brasil
1
Assunto em inglês
Offsetting
1
Tax credit
1
Tax withheld in error
1
Área do conhecimento CNPq
DIREITO
1
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De:
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