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Assuntos:
“...Direito Internacional...”
A sociedade dos piratas mortos: componente essencial à formação da modernidade
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito internacional...”
O direito do indivíduo à reparação por violações de direitos humanos cometidas por organizações internacionais: limites procedimentais da invocação da responsabilidade da ONU no ca...
Dissertação
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4
Assuntos:
“...Direito internacional...”
Do princípio da autodeterminação dos povos e dos territórios não independentes do mundo
Dissertação
5
Assuntos:
“...Direito internacional público...”
A construção teórica do conceito de legitimidade no direito internacional : a inaplicabilidade da Norma Fundamental da Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen
Tese
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Assuntos:
“...Direito internacional privado...”
Aspectos jurídicos da governança do sistema financeiro internacional (1945-2009)
Dissertação
7
Assuntos:
“...Direito internacional...”
Pela necessária construção da proteção jurídica internacional dos refugiados ambientais : uma crítica à luz do exemplo da migração haitiana para o Brasil
Dissertação
8
Assuntos:
“...Direito internacional...”
Trabalho, comércio e dignidade: desafios e perspectivas para a atuação conjunta da OIT e da OMC
Dissertação
9
Assuntos:
“...Direito internacional público -...”
Do direito de legítima defesa do estado contra estados patrocinadores do terrorismo internacional
Tese
10
Assuntos:
“...Direito internacional público -...”
O tratamento dos investimentos internacionais no direito internacional
Tese
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Assuntos:
“...Direito internacional privado -...”
O inadimplemento fundamental da convenção de Viena sobre vendas internacionais de mercadorias de 1980
Tese
12
Assuntos:
“...Responsabilidade do Estado (Direito internacional público) -...”
Elementos para a discussão sobre a pertinência da criação de uma corte internacional para o meio ambiente : da responsabilidade internacional do estado à solução pacífica de contro...
Tese
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Assuntos:
“...Direito Internacional dos Refugiados...”
INTEGRAÇÃO LOCAL COMO SOLUÇÃO DURÁVEL: ANÁLISE SOBRE A CONVERGÊNCIA ENTRE O DIREITO INTERNACIONAL DOS REFUGIADOS E O DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito internacional publico...”
Civilização e barbárie na ciência do direito internacional: discursos e representações de conceitos entre os séculos XVI e XIX
Dissertação
15
Assuntos:
“...Direito internacional privado...”
Representações do princípio de nacionalidade na doutrina internacionalista do século XIX na construção do princípio de autodeterminação dos povos: continuidades e rupturas em um di...
Dissertação
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Assuntos:
“...Guerra (Direito internacional público)...”
A guerra justa e o papel dos povos infiéis: transformações do ius gentium sob as perspectivas de Paulus Vladimiri e Francisco de Vitoria
Tese
17
Assuntos:
“...Jus cogens ( Direito internacional público)...”
A dimensão subjetiva da comunidade internacional nas normas de "Jus Cogens"
Tese
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Assuntos:
“...Direito internacional público...”
A corte interamericana de Direitos Humanos e a implementação de políticas públicas brasileiras
Dissertação
19
Assuntos:
“...Direito internacional...”
Avanços e retrocessos na política de defesa brasileira entre 1995 e 2016
Dissertação
20
Assuntos:
“...Direito internacional público...”
Os novos desafios à teoria jurídica com origem na reconfiguração e no redimensionamento do direito internacional
Dissertação