1
Assuntos:
“...[pt] AUTONOMIA PRIVADA...”
[pt] DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DIREITO À IDENTIDADE NA REDESIGNAÇÃO SEXUAL
Tese
2
Assuntos:
“...[pt] AUTONOMIA PRIVADA...”
[pt] A DISCIPLINA DA ALTERAÇÃO DO REGIME DE BENS À LUZ DA AUTONOMIA CONJUGAL
Tese
3
Assuntos:
“...Autonomia privada -...”
Autonomia privada perspectiva do Estado de Direito Democrático
Tese
4
Assuntos:
“...Autonomia privada...”
A liberdade nos caminhos da reconstrução de argumentos entre o direito público e o direito privado
Dissertação
5
6
Assuntos:
“...Autonomia privada -...”
Por um direito de família mínimo : a possibilidade de aplicação e o campo de incidência da autonomia privada no âmbito do Direito de Família
Tese
7
Assuntos:
“...Autonomia privada -...”
A autonomia privada no âmbito das relações contratuais : do Estado liberal ao Estado democrático de direito
Tese
8
Assuntos:
“...Autonomia privada...”
A boa-fé objetiva no direito contratual contemporâneo : estudo sob a perspectiva do código civil e do código de defesa do consumidor
Tese
9
Assuntos:
“...Autonomia Privada...”
Discursos dos amici curiae sobre bem jurídico, autonomia privada e paternalismo penal, no contexto da (des)criminalização do consumo de drogas (stf, re 635.659/sp-rg)
Dissertação
10
Assuntos:
“...Princípio da autonomia privada...”
Negociado sobre legislado, autonomia privada coletiva e reprivatização do direito do trabalho
Dissertação
11
Assuntos:
“...Autonomia privada...”
Estatuto jurídico da inteligência artificialentre categorias e conceitos, a busca por marcos regulatórios
Tese
12
Assuntos:
“...Autonomia privada...”
O direito de objeção de consciência do médico no exercício da profissão e a preservação da autonomia privada do paciente
Tese
13
Assuntos:
“...Autonomia privada...”
Revisão da interdição e da curatela : uma proposta baseada na revisão da teoria das incapacidades à luz do biodireito e da saúde mental
Tese
14
Assuntos:
“...Autonomia privada...”
A possibilidade jurídica de autodeterminação de gênero no Brasil e seus reflexos no Direito de Família
Tese
15
Assuntos:
“...Autonomia privada...”
Autocuratela patrimonial : mandato permanente para o caso de incapacidade superveniente
Tese
16
Assuntos:
“...Autonomia privada -...”
Melhoramento genético humano no esporte : o doping genético e suas implicações éticas e jurídicas - autonomia X eugenia
Tese
17
Assuntos:
“...Princípio da autonomia privada...”
Pactos familiares e autonomia privada o papel das serventias extrajudiciais
Tese
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Assuntos:
“...Autonomia privada...”
A proteção sucessória da família e o problema da legítima no código civil brasileiro
Tese
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20
Assuntos:
“...Autonomia privada...”
Igualdade de gênero e autonomia das mulheres : estudo das novas práticas adotadas pelas grandes empresas brasileiras
Tese