O município de Lajeado/RS na perspectiva do objetivo de desenvolvimento sustentável número 11 da ONU - Silva, Luciane Maria da (2022)
No início do século XX as cidades começaram a se transformar com forte influência de fenômenos sociais como a revolução industrial, o avanço das tecnologias, o êxodo rural, as imigrações, bem como a diminuição da mortalidade e aumento da expectativa de vida. Fatos esses que contribuíram para o rápido crescimento das cidades. Os centros urbanos disponibilizaram mais oportunidades de emprego, realizações pessoais, profissionais e sociais. Mas esse desenvolvimento acentuado das cidades ocorreu de forma rápida e desordenada, concentrando elevado número de pessoas em um espaço territorial limitado. Dessa forma surgiram também muitos problemas citadinos, ou seja, da reorganização da humanidade surgiram as cidades com território limitado e grande concentração de pessoas, que exigem o consumo exagerado de recursos naturais, renováveis e não renováveis, bem como, produzem elevada concentração de resíduos. Diante dessas questões se faz necessário uma análise atenta para o desenvolvimento das cidades, sua forma de organização, seu planejamento e reestruturação a fim de adequar e qualificar os centros urbanos de forma responsável, equilibrada e sustentável. Cidades sustentáveis são aquelas organizadas de forma a ter um desenvolvimento econômico em equilíbrio com a qualidade de vida de seus habitantes, preservando o meio ambiente para presentes e futuras gerações. O direito urbanístico brasileiro preocupou-se com essa questão de desenvolvimento sustentável e disciplinou instrumentos para regular o ordenamento e o desenvolvimento urbano. Da mesma forma a Organização das Nações Unidas se esforça para incentivar o desenvolvimento sustentável nas cidades, para, a partir da união de muitas cidades em desenvolvimento sustentável, atingir o propósito de planeta mais sustentável. O objetivo do presente estudo será abordar conceitos e definições sobre o tema cidades sustentáveis, a conexão com os institutos e instrumentos do direito urbanístico para (re)organizar as cidades visando o desenvolvimento de um mundo mais ordenado e equilibrado, bem como a adequação às metas propostas na pactuação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS número 11 da ONU. Assim, propõe-se um estudo de caso, a fim de verificar a questão da sustentabilidade urbana da cidade de Lajeado/RS. Para isso foram analisados dados relativos ao contexto geral para verificar o grau de sustentabilidade atual do município de Lajeado/RS de acordo com os conceitos de cidades sustentáveis e do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) número 11, da Organização das Nações Unidas (ONU). A metodologia utilizada para atingir esse objetivo foi a quali-quantitativa, com ênfase na pesquisa bibliográfica, documental e estudo de caso. Foram avaliados dados socioeconômicos, ambientais e de mobilidade que poderiam revelar adequação no município em relação ao ODS 11. Como resultados, salienta-se a dificuldade na escolha de indicadores adequados que reflitam as metas propostas pelo ODS 11, indicando a necessidade de um esforço coletivo para definição, em nível municipal, de quais 4 indicadores devem ser selecionados. A urgência explica-se por que são as políticas municipais, que irão se refletir diretamente na qualidade de vida dos munícipes. A avaliação dos indicadores selecionados, indicam que o município de Lajeado, RS está avançando em diversos aspectos em direção ao ODS 11, porém, ainda se encontra em fase de organização e readequação em relação as metas propostas pela ONU.