Orçamento Participativo: uma proposta de modelo de elaboração para a Universidade Tecnológica Federal do Paraná - câmpus Londrina - Oliana, Fernando Henrique (2018)
A institucionalização de instrumentos que possibilitem a participação social nas decisões públicas, dentre eles o Orçamento Participativo, tem contribuído para a melhoria da eficiência do gasto público, promovendo um alinhamento das ações dos gestores públicos e das demandas externadas pela população. Nesse sentido, este trabalho teve como objetivo conceber um modelo de elaboração de Orçamento Participativo aplicável à realidade da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) Câmpus Londrina. Em termos metodológicos, a pesquisa foi conduzida da seguinte forma: inicialmente, realizou-se uma revisão da literatura sobre Orçamento Participativo e suas diferentes aplicações em Instituições Públicas de Ensino Superior, a fim de elaborar um modelo teórico genérico de Orçamento Participativo voltado a essas instituições. Quanto à parte prática da pesquisa, foi levantada a forma como se dá atualmente o processo de elaboração do orçamento anual na UTFPR Câmpus Londrina por meio de entrevistas com a Equipe de Gestão anterior, responsável pela elaboração do orçamento vigente. A seguir, investigou-se a predisposição da comunidade universitária em participar da implantação e manutenção do instrumento de Orçamento Participativo na instituição e suas percepções quanto à sistemática atualmente empregada. Foram realizadas, ainda, entrevistas com os membros da atual Equipe de Gestão da instituição, a fim de levantar sua predisposição em descentralizar o poder decisório e seu comprometimento frente a uma possível implantação do instrumento na universidade. A pesquisa mostrou que o processo atual de elaboração do orçamento na instituição é caracterizado pela centralização do poder de decisão e que a redistribuição interna de recursos ocorre envolta a critérios subjetivos. No entanto, os membros da atual Gerência mostraram-se dispostos a analisar a possibilidade de institucionalizar o OP na universidade. Além disso, expressiva parcela da comunidade universitária demonstrou predisposição em participar da elaboração do orçamento da instituição, alegando, ainda, que as ações atuais não estão totalmente alinhadas com suas necessidades e que não se sentem representados de fato no modelo atual. Com isso, confeccionou-se um modelo de elaboração de Orçamento Participativo para a UTFPR Câmpus Londrina que propõe a sensibilização e a capacitação da comunidade universitária para as potencialidades do instrumento e a promoção de plenárias em nível de Unidades Gestoras de Recursos, para discussão e decisão dos orçamentos dessas unidades por seus membros internos. Dessa forma, dentro dos limites e possibilidades levantados, a institucionalização do instrumento poderá alinhar as demandas da comunidade universitária com as ações executadas no orçamento da instituição, conferindo maior descentralização e democratização do poder de decisão no processo de elaboração.