Análise da aplicabilidade dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na associação de catadores de materiais recicláveis Associar Recicle Mais Curitiba, Paraná - Perez Júnior, Fernando Richard Lima (2023)
Os objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS) foram instituídos em 2015 pela ONU com finalidade de implementar um plano de ação que fortalecesse a paz universal e a erradicação da pobreza no mundo. Trata-se de 17 objetivos e 169 metas que integram a Agenda 2030 abrangendo áreas que envolvem pessoas, planeta, prosperidade, paz e parcerias. O Brasil é signatário desta Agenda e todos os setores da sociedade podem contribuir para implementar seus objetivos. O município de Curitiba, por meio da Lei nº 15.538/2019, estabeleceu critérios para o desenvolvimento sustentável e possibilitou a oferta, por todos os setores, de propostas e soluções. Neste contexto, estão as associações e as cooperativas de materiais recicláveis do município, que em razão das suas operações de triagem podem contribuir, dentro da sua cadeia produtiva, para a implementação dos ODS. O objetivo principal desta pesquisa foi verificar a aplicabilidade e atendimento dos ODS pela associação de catadores de materiais recicláveis Associar Recicle Mais atuante no município de Curitiba com vistas ao cumprimento das metas propostas pela ONU na Agenda 2030 e conforme a lei de desenvolvimento sustentável de Curitiba. O método de investigação incluiu a coleta e a análise dos registros institucionais da associação de catadores Associar Recicle Mais, conversas informais com os associados e a observação das atividades produtivas, durante seis visitas in loco, entre dezembro de 2021 e março de 2022. A aplicabilidade dos ODS teve como análise a cadeia produtiva da associação bem como a sua gestão, com observação dos pontos de maiores impactos para classificação das metas. Os resultados do diagnóstico mostram que: ODS 1 - erradicação da pobreza, verificou- se pelo valor da renda per capita dos catadores, que os mantém fora da linha de extrema pobreza; o ODS 5 - igualdade de gênero, foi observada com a participação das mulheres na liderança e na gestão administrativa da associação; o ODS 8 - trabalho decente e crescimento econômico, verificou-se que a associação promove condições dignas de trabalho, seguindo leis trabalhista e de segurança; o ODS 10 – redução das desigualdades, é contemplado com a promoção de rendas justas bem como a inclusão e defesa social; o ODS 11 cidades e comunidades sustentáveis, foi analisado com a comprovação dos resultados referente a taxa de rejeito que impacta nos materiais destinados aos aterros e lixões; o ODS 12 consumo e produção sustentáveis, foi analisada nas ações de prevenção, redução, reciclagem e reuso de resíduos no município de Curitiba, seja as realizadas por meio de educação ambiental seja por meio da distribuição de materiais informativos e, por fim, o ODS 17 – parcerias e meios de implementação, colabora para a parceria entre a associação de catadores e as políticas públicas, por meio da interface de comunicação. Todos os objetivos listados foram atendidos pela Associar Recicle Mais. Conclui-se que o trabalho desenvolvido pela associação Associar Recicle Mais atende a Agenda 2030 em sete dos objetivos de desenvolvimento sustentável. No mais, verificou-se que metodologia aplicada na associação Associar Recicle Mais serve como instrumento balizador para a análise do atendimento dos objetivos sustentáveis pelas demais associações de catadores de Curitiba. Esta ação contribuiria para um alcance maior dos objetivos de desenvolvimento sustentável pelo município de Curitiba.