A não-infância: crianças como mão-de-obra em Mariana (1850-1900) - Teixeira, Heloísa Maria (2008)
Nossa pesquisa investiga a criança - escrava, ingênua ou livre, com idade inferior a 15 anos - inserida como mão-de-obra nos domicílios de Mariana, Minas Gerais, durante a segunda metade do século XIX. Esta localidade, desde o declínio da mineração, passou a ter a produção de alimentos como atividade econômica principal. O período contemplado foi de transição do sistema escravista para o sistema livre de trabalho. A cessação do tráfico internacional de escravos, a liberdade concedida a crianças nascidas de mães escravas e a escravos com mais de 60 anos foram partes de um processo de transição gradual, cujo corolário foi a abolição da escravatura. De 1850 a 1871, os senhores tinham no tráfico interno e na reprodução natural a esperança de perpetuação do regime, mas, depois da Lei Rio Branco, a segunda possibilidade foi eliminada pelo ventre livre. Tal lei, entretanto, permitia aos escravistas a utilização da mão-de-obra dos ingênuos até que estes completassem 21 anos. O senhor que desejasse manter a utilização da mão-de-obra coercitiva teria algumas dificuldades (a maior delas, talvez, fosse a elevação dos preços dos cativos). Nesse contexto, muitos projetos buscaram contornar a ausência do escravo. Entre eles, alguns idealizavam o uso da mão-de-obra nacional, especialmente de livres pobres, libertos e ingênuos. Dentro dessa alternativa, a criança, que poderia ser educada desde cedo para o trabalho, tinha papel relevante. Nossa pesquisa demonstra que entre os fatores pelos quais a criança se inseria no mundo do trabalho, estavam o cativeiro, a orfandade, a ilegitimidade e a pobreza. Os pequenos trabalhadores executavam tarefas ligadas à roça, ao pastoreio e aos serviços domésticos. A documentação revelou poucas crianças com idade inferior a 7 anos inseridas na labuta, mas o número de trabalhadores aumentava progressivamente nas faixas etárias seguintes. Percebe-se que dos 12 aos 14 anos, os menores já têm suas profissões descritas nos documentos. Investigamos uma extensa gama de fontes primárias. Foram inventários post-mortem, matrículas de escravos e de ingênuos, registros de compra e venda de escravos, processos judiciais, cartas de alforria, mapas de população, listas de habitantes, o Recenseamento Geral do Império de 1872 e os relatórios de presidente da província. Tais documentos, cartoriais ou oficiais, possibilitaram-nos vislumbrar as características do trabalho infantil na Mariana oitocentista.