O Vale do Paraíba contra a Lei do Ventre Livre, 1865-1871 - Miranda, Bruno da Fonseca (2018)
A presente dissertação examina a atuação do senhoriato do Vale do Paraíba no contexto de elaboração e promulgação da Lei do Ventre Livre, entre os anos de 1865 a 1871. O corpus documental consiste em pareceres do Conselho de Estado, discursos parlamentares, publicações coevas na imprensa e em formato de livros, atas de reuniões de fazendeiros, representações contra o ventre livre e inventários de alguns dos subscritores das representações. Além da análise do discurso, os textos foram interpretados a partir da história social, política e demográfica (especificamente os inventários). O primeiro capítulo trata dos processos históricos que permitiram a gênese propositiva da liberdade do ventre no Império do Brasil. Os capítulos dois e três analisam, respectivamente, o início do movimento peticionário entre os fazendeiros do Vale do Paraíba e a sua expansão geográfica. Em ambos os casos, buscou-se compreender criticamente a estratégia argumentativa dos peticionantes que, apesar de residentes em localidades distintas, formularam uma plataforma uníssona. No último capítulo, foi analisada a disputa política travada no Parlamento em 1871 e as expectativas futuras concebidas a partir da emancipação do ventre escravo.