Governança em Organizacões Sociais de Saúde que contratualizam com a Prefeitura de São Paulo: um estudo exploratório sobre práticas e processos - Righetto, Patricia (2021)
A presente pesquisa tem por objetivo responder à seguinte pergunta: \"Quais práticas de governança pública as Organizações Sociais de Saúde que contratualizavam com a Prefeitura de São Paulo em 2019 adotam?\" As Organizações Sociais de Saúde (OSSs), objeto de análise da pesquisa, são entidades do terceiro setor, que reúnem elementos próprios aos dois outros setores, que atuam na prestação de serviços de interesse coletivo e que obtém, em decorrência da qualificação, direito a celebrar contrato de gestão com o poder público e receber dotação orçamentária. Quanto à sua metodologia, a presente pesquisa caracteriza-se como uma pesquisa exploratória de avaliação qualitativa, que aplicou métodos múltiplos de coleta e análise de dados, quais sejam: análise documental, questionário e entrevista. A população escolhida compreende as OSSs qualificadas pelo Município de São Paulo e que com este celebravam contrato de gestão em 2019. Dessa forma, nove entidades foram selecionadas, são elas: Associação Comunitária Monte Azul (ACMA), Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM), Associação Saúde da Família (ASF), Casa de Saúde Santa Marcelina (CSSM), Centro de Estudos e Pesquisas Dr. João Amorim (CEJAM), Fundação do ABC (FUABC), Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde (IABAS), Associação Congregação de Santa Catarina (ACSC) e Serviço Social da Construção Civil do Estado de São Paulo (SECONCI). Destas, cinco OSSs aceitaram participar da presente pesquisa. Constatou-se que as OSSs participantes não implementam práticas de governança pública, mas sim de governança corporativa, o que pode indicar que elas se consideram mais próximas do setor privado do que do setor público; também foi possível observar que as práticas de governança de caráter extraorganizacional, aquelas relacionadas aos temas de prestação de contas, conformidade, controles externos e medidas de desempenho, estão mais consolidadas nas entidades respondentes do que as práticas de caráter intraorganizacional. Não foi possível identificar um fato histórico que tenha servido de motivador para a implementação de tais práticas, cuja adoção é voluntária por parte das OSSs, mas parece haver uma tendência da implementação de governança como modelo de gestão. Sugere-se como pesquisa futura a análise e interpretação dos dados coletados a partir de teorias organizacionais, como as lógicas institucionais ou a teoria institucional.