Avaliação de portfólios de geração de energia elétrica para o setor elétrico brasileiro: uma abordagem regulatória - Lazzareschi, Vitor Hugo (2014)
O conjunto de leis, decretos e instrumentos regulatórios que regem o setor elétrico a partir da virada deste século é bastante complexo. Em paralelo, o desafio constante da expansão da oferta de energia elétrica para o atendimento da demanda sempre crescente de um país em desenvolvimento como o Brasil requer análise profunda de seu arranjo institucional. Adicionalmente, a expansão da oferta também depende do desenvolvimento de ferramentas para melhorar a gestão dos ativos de geração de energia elétrica que irão atender esse desafio. Neste contexto, o presente trabalho se propõe a fazer um mapeamento dos principais componentes de incerteza e risco associados à geração de energia elétrica no Brasil sob o ponto de vista regulatório. Analisa, assim, o modelo em vigor desde a promulgação da Lei 10.848 de 2004, o qual promove a competição entre fontes de energia de natureza complementar, mas com características distintas. No percurso deste estudo são discutidos instrumentos para avaliar o arranjo das unidades de geração em um portfolio de ativos de fontes diversas, bem como seus principais componentes e, em que medida, a regulação em vigor favorece a sinergia entre as diferentes fontes de geração elétrica. Na medida em que este arranjo setorial se baseia na contratação de energia elétrica de longo prazo, os resultados deste trabalho indicam que a sinergia desejada entre as fontes de geração de energia elétrica fica restrita apenas ao mercado de curto prazo, extremamente volátil, conquanto poderia ser aproveitada no desenho de um portfolio mais eficiente, tanto para o país quanto para os investidores em geração.