Estrutura de gestão ambiental na fase pós-aprovação da avaliação de impacto ambiental: Trecho Sul do Rodoanel Mário Covas - Grigio, Gledson Chamareki da Silva (2010)
Avaliação de Impacto Ambiental AIA é um instrumento de gestão ambiental que tem como objetivo identificar, prever e interpretar as conseqüências sobre o meio ambiente de uma dada ação humana. Se bem conduzida pode auxiliar o processo de tomada de decisão, incrementar a viabilidade ambiental de projetos e propostas de desenvolvimento, e constituir em instrumento de gestão ambiental. Apesar de existirem exemplos de aplicação bem sucedida, verifica-se que em muitos casos os resultados esperados não têm sido satisfatórios para o que se pretende com ela. Falhas, tanto na elaboração dos Estudos de Impacto Ambiental, como na condução das demais fases e, conseqüentemente, prejudicando a eficácia da AIA e naquilo que se pretende com esse instrumento de política pública, que é a proteção e a melhoria da qualidade ambiental, têm sido verificadas. Trabalhos recentes, têm enfatizado as variáveis de ordem gerencial do processo de AIA como determinantes do seu sucesso, muito mais do que a qualidade técnica ou o conteúdo científico de um EIA. Um bom sistema de gerenciamento da implantação e operação de um empreendimento pode corrigir imperfeições resultantes das etapas prévias do processo de AIA. A fase de acompanhamento do processo de AIA pode ser considerada como etapa crítica para seu sucesso. Impactos que não são corretamente identificados ou previstos pelo EIA, podem ser corrigidos por meio de medidas mitigadoras desenvolvidas depois da aprovação do projeto. Nesse contexto, o presente trabalho buscou analisar a estrutura de gestão ambiental adotada para o cumprimento da fase pós-aprovação do processo de AIA desenvolvido para o Trecho Sul do Rodoanel, com base em documentos disponíveis no órgão ambiental estadual responsável pelo licenciamento, informações obtidas com o empreendedor, visitas técnicas e entrevistas. Os resultados permitem observar que, apesar da existência de deficiências, o desempenho ambiental alcançado pode ser considerado satisfatório, ainda mais considerando o porte do empreendimento e a complexidade ambiental da região de inserção. As principais falhas que podem ser apontadas referem-se ao subdimensionamento de determinadas medidas preventivas, prevalecendo assim uma atuação mais corretiva. Se por um lado, não-conformidades ambientais observadas podem ser atribuídas, em alguns casos, à falta de equipes e de equipamentos suficientes, e em outros, à falta de capacitação ou de interesse quanto ao trato das questões ambientais, mesmo considerando a padronização de procedimentos, a incorporação de medidas ambientais nos editais de contratação e a execução de programas de treinamentos ambientais; por outro, avanços tecnológicos e investimentos garantiram bom desempenho ambiental de algumas medidas mitigadoras implementadas. Conclui-se que apesar das etapas iniciais (avaliação preliminar e análise detalhada) da AIA contituirem em excelentes ferramentas de planejamento e otimização de esforços e recursos, a etapa pós-aprovação, que compreende a gestão ambiental da implantação dos empreendimentos, a partir da efetivação das medidas preventivas e mitigadoras propostas anteriormente, constitui etapa crucial no sentido de alcançar os seus objetivos, que é a busca pela sustentabilidade ambiental do desenvolvimento. Se não for bem executada, pode colocar todo o esforço e recursos conferidos às etapas anteriores a perder. Em caso contrário, pode suprir eventuais deficiências.