Estado e narrativa memorial : um elo de apropriação - Rodrigues, Nina Nóbrega Martins (2021)
A presente dissertação de mestrado tem como enfoque o diagnóstico da ingerência estatal no campo da memória coletiva, através da formalização de narrativa memorial oficial. Busca-se traçar as nuances discursivas da memória enquanto narrativa simbólica passível de oficialidade, donde fatores ideológico-institucionais suplantam a mera espontaneidade orgânica, no intuito de fortalecimento dos liames identitários e de autorreconhecimento que potencializam a coesão e a harmonização de uma determinada sociedade sob o jugo estatal. Mediante aplicação de metodologia analítico-dedutiva, a pesquisa tem início com a investigação do fenômeno da memória coletiva, na concepção cunhada por Maurice Halbwachs. Após, será aventada sua dupla reverberação no campo jurídico, nas modalidades de direito e dever, ocasião em que serão apontados textos legais e tendências jurisprudenciais que conferem aporte legal ao direito-dever de memória, tanto no Brasil quanto no exterior. Em seguida, será demonstrada a natureza maleável do discurso memorial, quando serão abordadas suas intersecções com o poder simbólico, na acepção de Pierre Bourdieu, e com a difusão de um conglomerado ideológico. Posteriormente, a análise se voltará à narrativa memorial proveniente do Estado, momento em que serão examinados os fundamentos e objetivos da oficialização da memória coletiva, sobretudo no contexto da potencialização nacional. Também serão abordados alguns dos principais instrumentos da interferência estatal na memória grupal, além da exploração prática de dois destes mecanismos: as leis memoriais e os lugares de memória. Finalmente, serão mencionadas relevantes controvérsias advindas da interferência estatal no âmbito da memória coletiva, além de possíveis alternativas para que tal prática se dê de maneira mais democrática e evolutiva.