Subsídios para elaboração de um plano de gestão e gerenciamento de resíduos da construção civil em cidades de pequeno porte - Palamin, Caroline Michele (2016)
A exploração de tecnologias sustentáveis facilitará a adequação dos municípios brasileiros à Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) instituída em 2010 e que deve ser aplicada a todos os municípios brasileiros, sejam de grande, médio ou pequeno porte. Entre os diferentes tipos de resíduos gerados no País e no mundo, os resíduos da construção civil, também conhecidos como RCC, ficam no topo da geração de resíduos sólidos, e os mesmos merecem atenção. Os municípios de pequeno porte ainda sofrem algumas dificuldades de elaboração de de diretrizes e implantação da PNRS. O presente estudo propôs subsídios e alternativas para a criação de um plano de gestão e gerenciamento dos resíduos da construção civil para cidades de pequeno porte, e suas vantagens, como forma de minimizar os impactos ambientais gerados por esse resíduo proveniente das diversas atividades da indústria construtiva, e seu efetivo crescimento. Para isto, ainda foi estudado a necessidade e viabilidade da reciclagem dos RCC, pois uma das principais ações incentivadas pela resolução é a reinserção destes resíduos no ciclo produtivo. O trabalho ainda aborda as principais dificuldades e carências que estas municipalidades encontram em seguir e cumprir as leis vigentes para o seu porte. Para isto foi realizado um amplo levantamento bibliográfico que proporcionasse o maior número de alternativas possíveis na criação dos subsídios, e que demonstrasse experiências já enfrentadas por pequenas cidades em se inserir corretamente no que as legislações impõem as mesmas. Foi observado que os municípios de pequeno porte tem dificuldades em elaborar seus planos de gestão no tratamento de resíduos, como falta de recursos para investimentos próprios, e corpo técnico preparado, além de sofrerem uma grande carência de suporte por parte de entidades públicas para se adequarem as leis, e ainda há falta de planejamento adequado das prefeituras em organizarem um plano específico para cuidarem e direcionarem seus RCC, do não conhecimento do assunto por parte da própria população quanto a alternativas de não geração dos mesmos, reuso e disposição correta.