Falibilidade da prova testemunhal no processo penal: um estudo sobre falsas memórias e mentiras - Kagueiama, Paula Thieme (2020)
A importância da prova testemunhal no processo penal contrasta e é constantemente desafiada pela sua imanente falibilidade. Diversos fatores, externos e internos à testemunha, podem incidir sobre a prova testemunhal, de forma a contaminar seu conteúdo e afastar seu resultado da fiel reconstrução dos fatos pretéritos. Os denominados \"fatores de contaminação da prova testemunhal\", objeto do presente estudo, podem ser involuntários, quando operam independentemente da vontade da testemunha em distorcer os fatos, a exemplo da formação das falsas memórias ou do esquecimento; como podem ser voluntários, quando a testemunha intencionalmente deseja expressar fatos que sabe serem falsos, ou omitir fatos que sabe serem verdadeiros. Todos esses fatores têm impacto negativo na qualidade epistemológica da prova testemunhal, e, portanto, devem ser identificados e combatidos por meio da adoção de técnicas adequadas de inquirição e de métodos estruturados de análise do depoimento e do depoente. Relevante, também, examinar, nesse cenário, a efetividade e a adequação dessas ferramentas no direito processual penal brasileiro, tendo em vista a legislação e a prática atuais, bem como as particularidades de nossa realidade.