Caracterização de áreas agrícolas brasileiras segundo suas formas de produção - Perez, Luís Henrique (1975)
Este trabalho teve como objetivo a caracterização ampla e geral de áreas agrícolas brasileiras segundo suas formas de produção. Ressaltou-se que as dimensões continentais de nosso País, bem como as diferentes colonizações e os diferentes ciclos econômicos pelos quais passou, geraram um complexo de sistemas produtivos na agricultura. A determinação dos tipos de sistemas existentes e predominantes em distintas áreas geográficas e para distintas escalas de produção, foi considerada importante como instrumento auxiliar de política agrícola e planejamento do desenvolvimento econômico. Revisando a literatura encontramos grande número de trabalhos que, desde fins do Século XIX tentam classificar e caracterizar as formas de produção agrícola, principalmente do ponto de vista do desenvolvimento do capitalismo e em função das rápidas mudanças sócio-econômicas introduzidas pela industrialização e urbanização. Os estudos referentes ao Brasil abrangem principalmente os aspectos históricos e, devido talvez à quase inexistência de dados, ainda são poucas as obras importantes que analisam o período 1965/75, durante o qual ocorreram significativas transformações na agricultura brasileira. Verificou-se que a distribuição desigual dos fatores de produção e da renda, tanto no aspecto geográfico como no sócio-econômico, introduz uma forte assimetria na distribuição dos indicadores, tornando pouco significativas as médias nacionais. Para evitar estas distorções buscamos analisar diferentes áreas agrícolas em diferentes níveis de agregação e de forma integrada. Foram utilizados os dados publicados pelo INCRA - Estatísticas Cadastrais/1 - referentes ao Recadastramento Rural de 1972 e os dados do IBGE - Sinopse Preliminar do Censo Agropecuário. 1970 - como fontes principais de informações. Dentre as principais limitações introduzidas em nossas análises por estes dados, destacamos as que dizem respeito à mão-de-obra: os assalariados temporários são medidos em termos de número máximo empregado durante o ano agrícola, a força de trabalho familiar não inclui os proprietários que trabalham e os parceiros e arrendatários estão significativamente subdeclarados. Este estudo partiu da análise agregada dos dados para o Brasil como um todo, particularizando-se até o nível da Microrregião, na seguinte sequência: Brasil - Nordeste: MA, PI, CE, RN, PB, PE. AL. SE e BA; Sudeste; MG, ES, RJ. GB e SP; Sul: PR, SC e RS; Ceará; Minas Gerais; São Paulo; Rio Grande do Sul: MRH - Sertões do Canindé (CE), MRH - Mata de Viçosa (MG), MRH - Baixada do Ribeira (SP), MRH - Fumicultora de Santa Cruz do Sul (RS). Os coeficientes empregados nas análises foram selecionados de maneira a nos transmitirem uma visão geral do emprego qualitativo e quantitativo dos fatores de produção (terra, trabalho e capital) e do nível de comercialização das diferentes áreas aos diferentes níveis de agregação. Dentre os vários tipos de agricultura evidenciados destacamos os seguintes: 1. COM ALTOS NÍVEIS DE CAPITALIZAÇÃO E PRODUTIVIDADES: 1.1. Com predominância do trabalho assalariado: a) Com grau de comercialização elevado: Estas são as características básicas da agricultura na Grande Região Sudeste, onde as empresas capitalistas têm grande peso, como ocorre no Rio de Janeiro, Guanabara e São Paulo. Neste Último estado, nas pequenas propriedades, embora não predomine o trabalho assalariado, em termos agregados, encontramos as pequenas empresas capitalistas voltadas para o fornecimento de alimentos aos centros urbanos (produtos hortigranjeiros, pecuária leiteira, fruticultura, pequenos animais, etc.). As médias propriedades apresentam uma maior proporcionalidade entre os fatores de produção empregados e dedicam-se à pecuária de leite e de corte, ao cultivo de cereais e outros alimentos e à produção de matérias-primas, tanto para o mercado interno como para o externo. Entre as grandes propriedades capitalistas encontramos aquelas voltadas para a pecuária, outros produtos alimentícios e matérias-primas para exportação, extração de madeira. etc. Nestas grandes empresas os assalariados permanentes ou operários rurais têm um peso significativo na composição da força de trabalho, se constituindo em grande parte em operadores de máquinas e veículos; b) Com grau de comercialização relativamente baixo: Neste caso temos como exemplo as grandes propriedades pecuaristas gaúchas que, tendo todas as características capitalistas, apresentam um grau de integração com o mercado abaixo da média nacional. 1.2. Com predominância do trabalho familiar: a) Com grau de comercialização elevado: Têm estas características as pequenas empresas familiares altamente especializadas e voltadas para o mercado. Estas propriedades são encontradas relativamente próximas dos centros urbanos importantes, aos quais fornecem produtos hortigranjeiros, frutas, leite e derivados, suínos, etc; b) Com grau de comercialização relativamente baixo: Como exemplos deste tipo temos as pequenas e médias empresas familiares gaúchas, basicamente voltadas para as culturas temporárias (cereais) e complementando a atividade agrícola com pecuária de leite e criação de pequenos animais (suínos principalmente). O nível de comercialização relativamente baixo se deve, além do auto-consumo familiar, à alimentação dos animais. 2. COM NÍVEIS MÉDIOS DE CAPITALIZAÇÃO E PRODUTIVIDADES: 2.1. Com predominância do trabalho assalariado: Nestes estados (casos a e b) encontraremos, provavelmente, a predominância de uma agricultura em transição, passando das técnicas tradicionais, extensivas e atrasadas para técnicas modernas e trabalho assalariado. a) Com grau de comercialização relativamente alto: Alagoas, Pernambuco e Paraná são estados onde a agricultura capitalista encontra-se numa fase intermediária de desenvolvimento. Os seus níveis de capitalização e produtividade se encontram próximos das médias nacionais enquanto seus graus de integração com o mercado se mostram um pouco acima da média brasileira; b) Com grau de comercialização baixo: O estado de Minas Gerais diferencia-se deste grupo intermediário pelo baixo grau de comercialização verificado em sua agricultura, segundo as declarações cadastrais. 2.2. Com predominância de trabalho familiar: Neste caso todos os exemplos são de agriculturas com baixo grau de comercialização. Os estados de Santa Catarina e Espírito Santo, além das pequenas propriedades de Minas Gerais e outros estados, são os representantes deste tipo. As características predominantes correspondem a um estágio intermediário entre a economia camponesa e a empresa familiar. 3. COM NÍVEIS RELATIVAMENTE BAIXOS DE CAPITALIZAÇÃO E PRODUTIVIDADES: Neste estágio relativamente atrasado de desenvolvimento agrícola encontramos 4 estados nordestinos: Rio Grande do Norte, com uma ligeira predominância do trabalho assalariado complementado significativamente pela mão-de-obra familiar e parceiros e/ou arrendatários e com um grau de comercialização médio. Paraíba, com provável predominância de mão-de-obra familiar complementada significativamente pelas demais categorias de trabalho e com grau de comercialização relativamente baixo. Sergipe e Bahia, com provável predominância de mão-de-obra familiar e graus de comercialização relativamente baixo no primeiro estado e médio no segundo. 4. COM NÍVEIS BAIXOS DE CAPITALIZAÇÃO E PRODUTIVIDADES: Como exemplos temos os 3 estados nordestinos mais atrasados: Maranhão, Piauí e Ceará. Em todos eles os assalariados temporários têm grande expressão e os graus de comercialização são baixos. Os casos mais típicos foram os encontrados nas Microrregiões Sertões de Canindé e Mata de Viçosa. 4.1. Com predominância de trabalho assalariado: Encontramos as médias propriedades dos Sertões de Canindé e Mata de Viçosa que, cercadas por produtores pobres, têm uma oferta de mão-de-obra eventual praticamente ilimitada. Este tipo de agricultura se caracteriza por uma certa estabilidade das técnicas atrasadas e pelo baixo nível de integração com o mercado. 4.2. Com predominância de trabalho familiar: A economia camponesa típica encontra sua maior expressão entre as pequenas propriedades dos Sertões de Canindé e Mata de Viçosa. Objetivam claramente a subsistência produzindo alimentos com a força de trabalho familiar, complementada nos momentos de maior necessidade deste fator por assalariados temporários e, nas ocasiões em que a mão-de-obra familiar é excedente, complementando sua renda com o trabalho eventual nos imóveis vizinhos ou atividades artesanais. 4.3. Com predominância de parceiros e/ou arrendatários: Os latifúndios com exploração direta de parcela da terra pelo proprietário ou totalmente explorados por parceiros e/ou arrendatários, apresentando a característica desproporção na combinação dos fatores terra, capital e trabalho, com grandes parcelas de área aproveitável não explorada, são encontrados nos Sertões da Canindé e Mata de Viçosa. 5. COM NÍVEL MÉDIO DE CAPITALIZAÇÃO E BAIXA RENDA LÍQUIDA: Finalmente, neste último tipo enquadramos as pequenas propriedades da Baixada do Ribeira e as de Santa Cruz do Sul. Destacamos os produtores da chá e fumo, profundamente integrados e dependentes de um "sistema" produtivo no qual a indústria processadora destas matérias-primas têm papel destacado. As empresas compradoras destes produtos têm um comportamento oligopsônico, determinando a qualidade, a quantidade e o preço das mercadorias que compram. São elas que também determinam a tecnologia a ser empregada pelos pequenos produtores, adiantam os insumos necessários, eventualmente antecipam parcela do pagamento em dinheiro, classificam os produtos em tipos e os compram, descontando do valor desta produção as quantias "adiantadas" aos produtores. Em função deste "sistema" as pequenas propriedades que cultivam o chá na Baixada do Ribeira e o fumo em Santa Cruz do Sul adotam tecnologias relativamente modernas, que implicam em gastos elevados e rendas brutas relativamente altas mas, em rendas líquidas baixas.