Ensino fundamental de nove anos no município de São Paulo: um estudo de caso - Klein, Sylvie Bonifacio (2011)
A pesquisa foi motivada pela alteração da organização da educação básica por meio das Leis federais nº.11.114/05, que alterou a idade obrigatória de ingresso no ensino fundamental para seis anos de idade, e nº.11/274/06, que ampliou a duração do ensino fundamental para nove anos. Tinha-se como objetivo analisar a implementação do ensino fundamental de nove anos na rede municipal de São Paulo. Para tanto, foi realizado um estudo de caso em uma turma de 1º ano do ensino fundamental de nove anos, em escola da rede municipal, visando articular as orientações e normatizações da política nacional, sua adequação em nível municipal e sua realização no cotidiano da escola. Como forma de contextualizar o objeto de pesquisa abordou-se aspectos históricos da ampliação do ensino fundamental e buscou-se referências sobre a etapa até então responsável pelo atendimento das crianças de seis anos: a educação infantil. Foram levantados exemplos de experiências de ensino fundamental de nove anos anteriores à alteração nacional, bem como a relação das mudanças estudadas com o financiamento da educação básica. Foi feito levantamento documental sobre o tema nas normatizações nacionais, estaduais de São Paulo e municipais, a fim de subsidiar as análises dos dados da pesquisa de campo. O estudo realizado permite afirmar que a maioria das crianças de seis anos, até a alteraçãoda legislação, estava matriculada em alguma instituição, sendo a etapa da educação infantil a que concentrava a maioria das matrículas. Durante o 1º semestre de 2010, foi feita observação em uma turma de 1º ano de escola da rede municipal e realizadas entrevistas com os sujeitos envolvidos com a mudança: professoras, crianças, mães e representante da equipe gestora da escola. Partindo do referencial teórico do campo da educação infantil e considerando a necessidade da consolidação de uma pedagogia da infância, os dados revelaram que não houve a reestruturação do ensino fundamental a partir do ensino fundamental de nove anos, mas sim a antecipação de práticas de alfabetização antes realizadas na 1ª série do ensino fundamental com oito anos de duração. Também não houve espaço para participação das crianças e dos adultos envolvidos na definição da política e sua implementação.