Avaliação dos métodos de levantamento do meio biológico terrestre em estudos de impacto ambiental para a construção de usinas hidrelétricas na região do cerrado - Silveira, Raquel Lima da (2006)
A realização dos estudos de impacto ambiental e a apresentação do respectivo relatório de impacto ambiental vinha sendo utilizada no Brasil desde a década de 70 de uma maneira não formalizada, ou seja, sem uma legislação pertinente ao assunto, com a intenção de minimizar os impactos decorrentes de empreendimentos de grande porte. Com o aumento da aplicabilidade desses estudos, foram, então, regulamentados, em nível federal, pela resolução CONAMA 001, de 23/01/1986. Para a realização do Estudo de Impacto Ambiental (EIA), deve-se desenvolver um conjunto de atividades que os respectivos órgãos licenciadores estaduais e/ou IBAMA estabelecem, geralmente denominado Termo de Referência. Considera-se que os métodos empregados nos Termos de Referência estão de acordo com as normas e recomendações das Secretarias Estaduais de Meio Ambiente e que os estudos de impacto ambiental estão sendo corretamente executados. Porém esses métodos não têm um padrão a ser seguido, podendo ocorrer possíveis erros e a não abrangência necessária das características ecológicas do meio biológico terrestre. As obras hidrelétricas, de um modo geral, produzem grandes impactos sobre o meio ambiente, que são verificados ao longo e além do tempo de vida da usina e do projeto, bem como além do espaço físico envolvido. Portanto, este trabalho visa a análise dos estudos ambientais desse tipo de atividade modificadora do meio ambiente e como eles estão sendo executados. A avaliação foi feita a partir de vários parâmetros, sendo eles metodológicos e estruturais. Foram analisados sete EIAs (Estudos de Impacto Ambiental) de empreendimentos hidrelétricos, por meio de quadros comparativos, referentes a: métodos de levantamento, habitats amostrados e resultados obtidos. As avaliações foram realizadas tendo-se por base, seis critérios: descrição dos habitats amostrados, concordância entre habitats e grupos analisados, descrição dos métodos de levantamento utilizados, utilização de métodos quantitativos, nível de identificação taxonômica e riqueza de espécies por grupo analisado. Ao término deste trabalho, foi diagnosticado a forma com que esses EIAs estão sendo executados, permitindo, possivelmente, a criação de referências para futuros trabalhos na área ambiental, com a finalidade de se obter uma melhora na qualidade dos estudos e resultados da gestão ambiental.