Homicídios no município de Säo Paulo: perfil e subsídios para um sistema de vigilância epidemiológica - Gawryszewski, Vilma Pinheiro (2002)
Introdução: As violências constituem-se hoje num importante problema de Saúde Pública, no Brasil e em vários países do mundo. Para o setor saúde, em razão da sua inerente complexidade, é um tema desafiador. Pela sua magnitude, constitui-se num problema urgente. Por isso, pensar no estabelecimento de vigilância epidemiológica torna-se tarefa inadiável. Objetivos: Estudar o perfil de mortalidade por homicídios no Município de S. Paulo, com ênfase na integração de informações provindas de várias fontes e fornecer subsídios para uma proposta de vigilância epidemiológica. Material e método: Dividido em três etapas: 1. Estudo do universo dos óbitos por homicídios ocorridos no Município de S. Paulo, no ano de 2000, a partir das Declarações de Óbito (DO); 2. Integração das informações constantes nas DO, Boletins de Ocorrência Policial {80) e Laudos de Necrópsia, para os meses de abril a junho de 2000; 3. Análise das informações coletadas em inquéritos policiais encerrados, investigados na Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). Resultados: O coeficiente de mortalidade por homicídios, no ano de 2000, foi 57,31100.000. O sexo masculino contribuiu com 92,5% do total e o sexo feminino com 7,5%, com taxas de 111,1/100.000 para os homens e 8,2/100.000, para as mulheres. As idades de 15 a 29 anos concentraram 61,4% do total dessas mortes, exibindo também as maiores taxas. O coeficiente do sexo masculino na faixa de 20 a 24 anos chega a 286,4/100.000. As armas de fogo responderam por 90,1 % das mortes. O álcool foi a substância psicoativa mais utilizada entre as vítimas que tiveram o exame toxicológico realizado no IML (positivo em 38,3% dos exames solicitados). Foi na via pública que ocorreu a maioria dos eventos (68,8%), seguindo-se as residências (9,9%). Os domingos e sábados são os dias com maior freqüência de atos violentos, especialmente nos horários noturnos e madrugadas. A motivação dos crimes foi identificada em 24,9% dos casos. Entre eles, a maior proporção (29,6%) foi classificada como decorrente de conflitos interpessoais. Entre a motivação encontrada a partir do estudo dos inquéritos policiais encerrados os crimes relacionados ao uso e tráfico de drogas chegam a 41,0%. Os conflitos respondem por 12,0%. Os dados apontam desigualdade na distribuição espacial do risco para mortes por homicídios, com as maiores taxas sendo observadas nos distritos periféricos, com indicadores sócio-econômicos desfavoráveis. O Jardim Paulista obteve o menor coeficiente de mortalidade por homicídios (3,6/100.000). No extremo oposto encontra-se o distrito de Parelheiros, com coeficiente quase trinta vezes o do primeiro, atingindo 106,3/100.000. No estudo do perfil das vítimas, a partir dos inquéritos encerrados, investigados no DHPP, observa-se que a maioria das vítimas (51,7%) encontrava-se desempregada na ocasião do óbito. Não completaram o ensino fundamental 40,1 %. O álcool era utilizado por 42,5%, seguindo-se a maconha, com 22,1 %. No grupo dos agressores, comparativamente às vítimas, os percentuais são mais desfavoráveis quanto a escolaridade, situação de conflitos com a lei e uso de substâncias psicoativas. Conclusões: O modelo proposto para vigilância epidemiológica dos homicídios, um sistema ativo que integra informações das Declarações de Óbito, Boletins de Ocorrência Policial e Laudo de Necropsia, ampliou o número de variáveis estudadas agregando maior qualidade, permitindo, portanto, conhecer melhor, as características das vitimas e das circunstâncias que cercaram os eventos.