Processo de formação da rede municipal de saúde: análise sob a perspectiva da teoria histórico-cultural - Guidi Junior, Luis Roque (2018)
Introdução: este estudo é parte do projeto Construção de cuidados em rede nos serviços públicos de saúde em Piracicaba que busca a integração dos recursos da rede municipal tendo como foco os trabalhadores acidentados, aplicando a metodologia denominada Laboratório de Mudanças Interfronteiras. A interface desse projeto e o trabalho que ora apresentamos, encontra-se descrita no texto principal. Objetivos: esta pesquisa tem como escopo aprimorar a construção da linha histórico cultural, analisar os marcos históricos como possíveis determinantes organizacionais para as mudanças na rede, identificar as contradições emergentes na rede e apresentar um diagnóstico situacional da Rede de Atenção de Piracicaba Metodologia: tendo em vista que o objeto da pesquisa é o processo de formação da rede de saúde municipal baseado na teoria da atividade histórico cultural de Vygotsky, o estudo tem caráter exploratório e descritivo de abordagem qualitativa. Valeu-se das fontes de informações documentais e históricas advindas de sessões do Laboratório de Mudanças Interfronteiras, gravadas e filmadas. Obteve-se, ademais, quatro entrevistas com pessoas fundamentais para a construção da rede pública de forma a complementar os dados das sessões. As entrevistas foram conduzidas por meio de um roteiro semiestruturado com o intuito de captar o processo de atendimento aos acidentados de trabalho. A totalidade dos dados foi agrupada na dimensão de estrutura e processos o que permitiu visualizar os fatos por décadas na linha do tempo, entre a fundação da Santa Casa até o ano de 2016. A partir dimensão estrutural criaram-se subcategorias sobre política e investimento; sujeito, mediação e objeto de trabalho e contradições. E a partir da dimensão processo, agruparam-se em subcategoria acesso e sistema de informação. Tomou-se como referencial teórico a teoria da atividade histórico-cultural de Vigotsky e como formação da rede de Atenção a Saúde, de Eugênio Vilaça Mendes. Resultados e discussão: produziu-se uma linha histórica por desenho gráfico do sistema de atenção à saúde local, com foco no atendimento ao acidentado de trabalho. Assinalaram-se os principais fatos por décadas, tendo como marcos a Fundação da Santa Casa, o advento do Sistema Único de Saúde e as suas transformações até 2016. No que se refere ao aspecto estrutural, a evolução histórica exibe, aparentemente, uma estrutura boa em rede com distribuição tecnológica em três níveis de atenção. Houve sucessivas investidas persistentes pela oferta de atendimento às urgências, de 80 até a implementação de Unidades de Pronto Atendimento, fortalecidas com a linha de financiamento advinda do governo federal. A demanda em excesso criou um distúrbio na conformação da necessidade das Unidades de Pronto Atendimento em detrimento do cuidado longitudinal previsto para a atenção básica. Essa dualidade é visível a partir de 2000, com o aumento abrupto de unidades de atenção básica que busca, aparentemente, a melhoria de atenção longitudinal do indivíduo e das famílias. A expansão da rede significa um aumento da divisão de trabalho e requer ferramentas de articulação entre serviços, elemento que se constatou ser frágil quanto à natureza organizacional. Por isso, em mediação e atores buscou-se discutir as lacunas na comunicação interinstitucional como uma das consequências da divisão de trabalho. Neste sentido, não se organizaram necessidades básicas de formação e capacitação dos profissionais com vistas à emergência do objeto coletivo que requer múltiplos cuidados. A realidade do Núcleo de Apoio de Educação em Saúde identificado na estrutura encontra-se totalmente alienada desse processo, mostrando-se contraditória à política pública de Educação Permanente. A centralidade administrativa é uma característica clara na formação histórica, o que contrapõe á diretriz organizacional do Sistema fundamentado na descentralização das decisões e de ofertar serviços coerentes aos perfis epidemiológicos da população. Quanto ao dispositivo de sistema de informação disponível, o Relatório de Atendimento aos Acidentados de Trabalho (RAAT) teve capilaridade e potencial produtor de informação qualificada. Conclusão: confere à estrutura local hegemonia hierárquica para reproduzir e reiterar problemas, no entanto, de sem melhorar a competência organizativa para potencializar os recursos investidos. A estrutura ostenta perspectivas positivas de que desenvolvam meios organizativos de coordenação da rede de forma a reconhecer o objeto coletivo e sua capacidade instituinte de cuidado coletivo. Embora se tenha constatado o potencial colaborativo de cada trabalhador, nota-se que o profissional se encontra subsumido a uma organização hierárquica difusa, mas centralizada sem o subsídio das diretrizes políticas.