Programa nacional de produção e uso de biodieses: um balanço da primeira fase até 2008 - Brieu, Thomas Pierre (2009)
Este trabalho tem como objetivo avaliar o Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB) do ponto de vista do cumprimento das metas que foram anunciadas quando do lançamento do programa em fins de 2004. Além das metas de incorporação de biodiesel ao diesel, o PNPB anunciou uma série de outras justificativas para a sua concepção, tais como: (1) a melhoria do saldo da balança comercial pela substituição das importações de diesel e exportações de biodiesel; (2) a promoção da inclusão social no semi-árido; (3) a redução das emissões de gases de efeito estufa; e (4) a melhoria da qualidade do ar nas cidades. A avaliação destas justificativas se faz necessária porque são elas que permitem contrabalançar os benefícios esperados do PNPB com o custo que tal programa representa para a sociedade. Após a revisão da literatura sobre os aspectos técnicos, legais e institucionais do biodiesel no Brasil, o trabalho analisa as interações mercadológicas entre quatro tipos de mercados que afetam e/ou são afetados pela produção de biodiesel, quais sejam: (1) os mercados de óleos vegetais; (2) os mercados de alimentos; (3) os mercados dos demais combustíveis; e (4) o mercado de créditos de carbono. A análise destas interações demonstra que a) a competição entre energia e alimentos no longo prazo será inevitável; b) o preço do óleo vegetal nunca poderá ficar de forma durável abaixo do preço do diesel; e c) qualquer programa de produção de biodiesel não poderá ser economicamente sustentável no longo prazo sem subsídios, isenções fiscais e/ou repasse de sobrecusto ao consumidor final. Por fim, o balanço de benefícios e custos do PNBD mostra que, apesar das metas de incorporação de biodiesel ao diesel terem sido alcançadas e mesmo ultrapassadas, muito pouco dos benefícios e justificativas anunciados inicialmente aconteceram até o final de 2008, sendo a opção pela matériaprima soja na produção de biodiesel uma das principais razões para tal resultado. Indica-se, entretanto, que se for dado foco à produção de outras oleaginosas, entre as quais o dendê, os benefícios do PNPB congruentes às justificativas de sua concepção serão mais evidentes.