Uma contribuição ao estudo de evidenciação do efeito da cumulatividade de tributos: o caso da COFINS em quatro estágios de um segmento da cadeia produtiva do couro - Santos, Rogério Ferreira dos (2003)
Este trabalho propõe uma metodologia para evidenciar o efeito da cumulatividade de tributos no preço de venda de um produto ao longo da cadeia produtiva. Foi apresentado um panorama sobre o setor coureiro no Brasil, com o objetivo de identificar os estágios mais relevantes de um segmento da produção do couro e mensurar o efeito da cumulatividade da COFINS que ocorre nesse segmento. Os procedimentos da metodologia contemplam a demonstração do encadeamento do efeito cascata do tributo em cada um dos estágios, mensurando a taxa de majoração do preço de venda do couro que acontece de um agente e o seguinte do segmento. Por meio da metodologia sugerida, foi possível evidenciar que em cada estágio do segmento da cadeia produtiva do couro (produtor, abatedouro, curtume, indústria de artefatos de couro) as taxas de majoração do preço de venda foram 4,27%, 5,56%, 5,23% e 4,97%, respectivamente. A metodologia evidencia, também, que o percentual de 7,91% do preço de venda no último estágio do segmento considerado representa o valor do tributo nele incorporado. Não obstante estes percentuais serem válidos somente para os valores dos preços de cada estágio ilustrados no exemplo deste estudo, a metodologia poderá ser utilizada para apurar os percentuais de outros estágios e segmentos.