Os determinantes da qualidade da educação no Brasil - Franco, Ana Maria de Paiva (2009)
As questões por trás da qualidade no ensino são centrais na área da economia da educação e de particular interesse para os países em desenvolvimento como o Brasil. Este trabalho analisa os impactos de diferentes características dos alunos, professores, turmas, diretores e escolas no desempenho dos alunos da 4ª série em Matemática, utilizando-se dois conjuntos de painéis de escolas construídos com base no SAEB de 1997, 1999, 2001, 2003 e 2005. Por utilizar uma base de dados pouco explorada para estas questões no caso do brasileiro, conseguiu-se captar o efeito de importantes variáveis que influenciam o aprendizado. Além disso, diferentes medidas utilizadas para se construir rankings de escolas foram analisadas utilizando-se os dados do SAEB. Os resultados indicam que há uma série de dificuldades envolvidas na construção de rankings confiáveis para guiarem as decisões dos agentes com base em exames de avaliação educacional, devido à elevada estratificação no sistema educacional e ao problema de reversão para a média, que causam ruído nas estimativas. Disto resulta que na maioria dos casos existe um trade-off entre o ranking refletir, principalmente, o SSE dos alunos da escola, por um lado, e apresentar uma volatilidade, por outro. No quarto capítulo avalia-se o impacto do FUNDEF sobre uma série de indicadores educacionais ao longo dos anos 1999, 2001, 2003 e 2005. Para tal utiliza-se um painel de 2.837 municípios com informações sobre suas escolas particulares e municipais, tiradas do Censo Escolar, e sobre os recursos líquidos recebido do Fundo, informações estas contidas na base FINBRA do Ministério da Fazenda. As estimações do efeito-Fundef são feitas pelo método de diferenças em diferenças simples e através do ajuste de quatro modelos de Efeitos Fixos. Os resultados apontam que o FUNDEF promoveu um aumento de da maior parte dos insumos escolares considerados, e há indícios de que tenha melhorado a qualidade do ensino quando são analisados os indicadores de fluxo e rendimento escolar.