Os conselhos da comunidade e a reintegração social - Ferreira, Jorge Chade (2015)
O presente trabalho tem por objetivo avaliar as possibilidades reais dos Conselhos da Comunidade, órgão da execução penal no Brasil que representa a sociedade civil, de participarem de estratégias de reintegração social por meio da aproximação entre a sociedade e o cárcere a partir da proposta do estabelecimento de um processo de diálogo simétrico. Em um primeiro momento, o trabalho discute questões teóricas ligadas aos conceitos centrais, dentre eles os conceitos de sociedade, comunidade, ressocialização, reintegração social, paradigma das inter-relações sociais, Criminologia Clínica de Inclusão Social, funções latentes e funções manifestas, dentro da proposta paradigmática das inter-relações sociais e da Criminologia Clínica de Inclusão Social. Nos capítulos seguintes os esforços concentram-se na análise da estruturação e na prática destes órgãos da execução penal, pautando-se também de possíveis desvirtuamentos nas atividades destes órgãos. Ao final, o trabalho volta-se a uma sugestão de atuação para os Conselhos da Comunidade baseada nas estratégias de reintegração social juntamente com a busca pela diminuição considerável da aplicação da pena de prisão partindo de experiências modelares de atuação e de considerações mínimas de adequação para a atividade com estratégias de reintegração social.