Adoção completa das IFRS no Brasil: qualidade das demonstrações contábeis e o custo de capital próprio - Silva, Ricardo Luiz Menezes da (2013)
O objetivo desta tese resume-se em investigar o impacto da adoção completa das IFRS na qualidade das demonstrações contábeis e no custo de capital próprio das empresas brasileiras de capital aberto no período 2000-2011. Para isso, dada a multidimensionalidade da qualidade da informação contábil, adotou-se o método denominado portfolio approach, que restringe-se a análise de: i) gerenciamento de resultado; ii) conservadorismo condicional; iii) relevância; e iv) tempestividade. Ademais, pressupondo um aumento no conteúdo informacional após adoção completa, que, por sua vez, contribui para reduzir a informação assimétrica no mercado de capitais, conjecturou-se uma redução no custo de capital próprio, em vista da alocação mais eficiente de recursos. Entre as justificativas da pesquisa, pode-se citar o modelo híbrido de convergência adotado pelo Brasil, que é composto de duas etapas: a primeira em 2008 e 2009 com a adoção parcial das IFRS, e a segunda a partir de 2010 com a adoção completa das normas, despertando interesse em verificar as consequências econômicas oriundas da mudança de GAAP. A originalidade desse trabalho reside na análise do período de adoção completa (2010 e 2011), que compreende transações econômicas antes não incorporadas, quando da análise da adoção parcial (LIMA, 2010; LIMA, 2011), portanto analisou-se, de maneira conjunta, dois benefícios associados às IFRS intensamente discutidos na literatura. O estudo empírico baseou-se em abordagens de dados em painel e diferenças em diferenças, sendo que o GMM Sistêmico foi utilizado para avaliar a robustez dos resultados. A amostra foi definida a partir da carteira teórica do IBrX-100, além de 30 empresas que adotaram as IFRS antecipadamente, caracterizando uma amostra não probabilística. Os resultados revelam que os accruals discricionários estimados pelo modelo de Kang e Sivaramakrishnan (1995), proxy para GR, diminuíram no período da adoção completa. Além disso, observa-se um aumento no conservadorismo condicional mensurado pelos modelos de Basu (1997), e Ball e Shivakumar (2005). Os modelos de relevância e tempestividade, baseados em Easton (1999), revelam um aumento em ambas às dimensões da qualidade da informação contábil. Na análise de curto prazo, o estudo de evento fornece indícios de que o mercado reagiu quando da divulgação dos relatórios contábeis em IFRS, permitindo concluir que a informação foi refletida no preço das ações. Embora a tempestividade seja constatada, os modelos baseados em Horton e Serafeim (2009) não observam relevância para o curto prazo. Apesar disso, aceita-se a hipótese de aumento na qualidade da informação contábil após adoção completa das IFRS. Por outro lado, os modelos para análise do custo de capital próprio, baseados em Francis et al (2005) e Li (2010), sugerem uma redução no custo de capital em torno de 7 pontos-base das empresas que adotaram obrigatoriamente as IFRS a partir de 2010, permitindo a aceitação da hipótese de redução do custo de capital próprio. Neste sentido, esta tese apresenta evidências empíricas de que, a maior qualidade das demonstrações contábeis em IFRS implica em redução do custo de capital próprio, coerente com Lopes e Alencar (2010). A maior divulgação proporcionada pela adoção completa das IFRS pode ser explicada pelo registro de transações anteriormente não contabilizadas. Estes achados implicam que a informação contábil em IFRS pode ser mais útil para os diversos usuários da contabilidade, como os analistas, os quais necessitam de números contábeis mais informativos, com o propósito de avaliar risco e apresentar estimativas mais precisas. Além disso, a informação contábil mais relevante e tempestiva pode ser útil para os acionistas que buscam avaliar o desempenho econômico-financeiro das empresas, contribuindo para uma alocação de recursos no mercado mais eficiente. Por último, estas evidências podem fortalecer a posição do IASB nas atuais discussões sobre o processo de convergência, visto que os resultados corroboram as declarações de representantes do IASB acerca das consequências econômicas advindas da adoção das IFRS.