Utilização da industria de energia elétrica para financiar a educação com vistas ao desenvolvimento econômico: uma proposta para o Brasil - Franco, Armando Cesar (2009)
Resumo Partindo da constatação das péssimas condições de vida da maioria do povo brasileiro 34,1% vivendo abaixo da linha da pobreza e da crescente lucratividade da indústria de energia elétrica no país, o presente trabalho procurou uma forma dessa indústria contribuir para saldar parte do passivo social brasileiro. Os resultados obtidos pelos estudantes brasileiros, em praticamente todos os processos de avaliação existentes, indicam que o baixo nível do ensino público é um dos maiores problemas que o país tem a enfrentar no curto prazo. As projeções da evolução da pirâmide etária da população brasileira indica que, em poucos anos, a maioria da população já se encontrará em idade ativa, ou seja, já deverá ter sua formação escolar concluída, o que indica a urgência da busca pela melhoria da qualidade do ensino fundamental. As externalidades dos investimentos públicos em educação, sendo superiores aos retornos privados, justificam a atuação do Estado nessa atividade de relevância inquestionável para a construção da nação.Demonstrada a forte correlação entre o desempenho dos estudantes do ensino fundamental e a produção per capita dos países, é feita uma proposta de utilização de recursos gerados na indústria de energia elétrica brasileira para aplicação em ações que busquem mais qualidade no ensino fundamental do país. A proposta, que não eleva os custos da indústria e não significa elevação de tarifa para o usuário final, é a prorrogação por 5 anos do recolhimento da RGR (Reserva Global de Reversão), cuja extinção está prevista para o final de 2010. O valor recolhido anualmente permitiria quase dobrar os valores aplicados na ação de melhoria da qualidade do ensino no orçamento federal de 2009, devendo antecipar as metas de desempenho propostas no Plano de Desenvolvimento da Educação PDE, que busca alcançar os níveis obtidos pelos países da OCDE em 2025. Outros trabalhos podem ser desenvolvidos, buscando alternativas de financiamento da educação no Brasil, considerando a renda do petróleo que poderá ser obtida a partir da exploração do óleo do pré-sal.