Impactos do saneamento sobre saúde e educação: uma análise espacial - Scriptore, Juliana Souza (2016)
Este trabalho investiga o efeito do saneamento sobre educação, ou seja, as consequências educacionais das crianças que apresentam estado de saúde debilitado por terem contraído Doenças Relacionadas ao Saneamento Ambiental Inadequado (DRSAI). Nesse sentido, condições de infraestrutura dos domicílios, expressas pela variável de acesso a saneamento básico, por impactar a saúde dos indivíduos, é mais um dos determinantes dos indicadores educacionais. A partir de dados municipais e distritais, o efeito do saneamento sobre educação foi obtido em duas etapas. Na primeira, utilizou-se dados por município do Censo Demográfico (IBGE), Censo Escolar (INEP), Sistema Nacional de Informações Sobre Saneamento (SNIS), entre outros, para anos 2000 e 2010, com o objetivo de avaliar o efeito do saneamento sobre educação. Na segunda etapa, verificou-se a hipótese que dá suporte ao efeito da etapa anterior: o efeito do saneamento sobre a saúde. Essa investigação foi realizada por meio de dados por distrito construídos a partir do Censo Demográfico do Universo por setor censitário (IBGE), Cadastro Nacional de Endereços para Fins Estatísticos (CNEFE, 2011), Diretório Nacional de Endereços (DNE, 2015) e Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (DATASUS, 2010). Ambas etapas fizeram uso de econometria espacial e não-espacial para estimação dos dois efeitos. Os resultados da primeira etapa indicam que o efeito do aumento de uma unidade percentual no acesso a saneamento está associado a um aumento de 0,11 pontos percentuais na taxa de frequência escolar, a uma queda de 0,31 pontos percentuais na taxa de distorção idade-série e a também uma queda de 0,12 pontos percentuais na taxa de abandono escolar. Os resultados da segunda etapa indicam que, em geral, o acesso aos serviços de saneamento inadequados causa impacto positivo na taxa de incidência de internações por DRSAI (por mil habitantes), a variável de saúde considerada nesse estudo. Para a população de todas as idades, o impacto total médio do aumento de 1% na parcela de domicílios servidos por água da chuva armazenada em cisterna ou caixa de cimento é 0,217 casos por mil habitantes. Quando se considera a porcentagem dos domicílios que tem banheiro conectado a uma fossa rudimentar, esse impacto é 0,035 casos por 1000 habitantes. Por outro lado, no que diz respeito à variável adequada de saneamento, o impacto total médio de 1% na porcentagem de domicílios particulares permanentes conectados à rede de distribuição de água e que, além disso, na quadra onde estão localizados é inexistente condições de esgoto a céu aberto é -0,166 casos por mil habitantes. A variável de maior impacto total médio refere-se à porcentagem de domicílios que não tem banheiro e, além disso, possuem presença de esgoto a céu aberto em suas condições de entorno. O aumento em uma unidade percentual nessa variável gera aumento de 3,281 na taxa de incidência de internações por DRSAI. Outro resultado desse estudo é que a população mais jovem é a mais atingida pelo acesso a condições inadequadas dos serviços de saneamento básico tanto em relação à saúde quanto à educação. Por fim, a recomendação de política pública apontou que, se fossem implementadas políticas de mitigação das condições inapropriadas de saneamento, iniciando por diminuir em um por cento a porcentagem de domicílios que não têm banheiro e estão expostos a condições de esgoto a céu aberto o setor público da saúde economizaria recursos num valor correspondente a 4,4% do gasto federal total investido por ano em saneamento. Dessa forma, essa política pode ser uma estratégia para acelerar as metas de universalização do acesso aos serviços de saneamento básico no Brasil.