O potencial do crowdfunding para a salvaguarda do patrimônio cultural imaterial latino-americano - Oliveira, Thaís de (2021)
O tema do patrimônio cultural imaterial ganhou maior relevo no cenário internacional a partir da criação da Convenção da UNESCO para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial de 2003. Embora a Convenção de 2003 tenha seus aspectos positivos, ela também apresenta limitações, como, por exemplo, a questão financeira. A UNESCO é uma entidade que não tem independência financeira. Para que suas atividades sejam realizadas, ela necessita da contribuição de seus Estados Membros. Desta forma, ela não dispõe de orçamento suficiente para atender às solicitações de assistência financeira de todos os Estados Membros, em especial dos menos desenvolvidos, para que estes tenham condições de promover ações de salvaguarda. No cenário latino-americano, a situação não é muito diferente. Sabe-se que esta é uma das regiões mais desiguais do mundo. Ao se analisar as políticas para o patrimônio cultural imaterial de alguns países da Região, constatou-se que embora alguns disponham de capacidade técnica e equipe qualificada para atuar e desenvolver ações de salvaguarda, quando há o repasse financeiro para o setor responsável, o montante destinado é insuficiente para apoiar e viabilizar iniciativas de promoção e proteção do patrimônio cultural imaterial das comunidades titulares, que dependem de recursos financeiros para se manter e continuar. Com base nas verificações previamente compartilhadas, a presente tese busca, através de uma pesquisa exploratória e de natureza qualitativa, propor alternativas para que a salvaguarda e a promoção dos elementos culturais imateriais, que precisem de assistência financeira, ocorram na Região. Uma destas sugestões é pensar o processo de salvaguarda a partir das perspectivas e iniciativas das comunidades titulares do patrimônio. Considerando que estes atores estão mais próximos da realidade e das necessidades de seu patrimônio, eles podem se mobilizar para preservá-lo, de forma a complementar os trabalhos já desenvolvidos pelos Estados e pela UNESCO, como será demonstrado nesta pesquisa. A tese ainda sugere, como opção ao patrimônio cultural imaterial latino-americano que tenha a necessidade de financiamento para sua existência, a adoção do crowdfunding. Nesse sentido, pretende-se examinar se a estratégia de crowdfunding pode resolver, ainda que em parte, a dificuldade que alguns titulares do patrimônio cultural imaterial latino-americano encontram para salvaguardá-lo pela escassez/inexistência de recursos financeiros necessários para sua proteção e promoção. Como resultados esperados procura-se demonstrar a viabilidade de se criar mecanismos alternativos para salvaguardar o patrimônio cultural imaterial latino-americano, como o crowdfunding, que pode se converter em uma ferramenta valiosa para que as comunidades titulares consigam manter suas tradições sem a dependência exclusiva do Estado ou da UNESCO, a partir da sensibilização, engajamento, mobilização e participação de todos os seus membros.