Municipalização dos serviços de saúde e a prevalência de cárie dentária no município de Itapira/SP, no período de 1991 a 2006 - Vieira, Vladen (2007)
Introdução. A criação do Sistema Único de Saúde (SUS) e o processo de descentralização que lhe é inerente levaram à municipalização das ações e serviços de saúde. Esse processo vem tendo impacto sobre as políticas públicas de saúde bucal e contribui decisivamente para a reorientação dos programas odontológicos no âmbito do SUS. Objetivo. Analisar o processo de municipalização da saúde bucal no município de Itapira, SP, no período de 1991 a 2006, e verificar seu impacto sobre os níveis de cárie dentária na população escolar de 7 a 12 anos de idade e o acesso ao tratamento odontológico. Método. Trata-se de estudo de caso complementado por levantamento epidemiológico de cárie dentária, realizado em 2006 (n=704), na área urbana. Dados secundários de dois levantamentos, realizados em 1991 (n=1.159) e 1999 (n=749), foram utilizados na análise. Nos estudos de cárie foi utilizado o índice CPOD (em 1991 conforme proposto por Klein & Palmer; em 1999 e 2006 conforme preconizado pela OMS). Entrevistas com informantes-chave foram realizadas com o objetivo de captar sua percepção da municipalização da saúde bucal e reconstruir essa história, uma vez que documentos oficiais não estavam disponíveis. A técnica do Discurso do Sujeito Coletivo foi empregada. Resultados. Os profissionais conseguiram perceber na prática os resultados da municipalização, o impacto positivo sobre os processos gerenciais e a organização do serviço público odontológico, com o desenvolvimento de atividades de prevenção, saindo de uma época em que a lógica do serviço era mutiladora, com alto número de exodontias de permanentes, para tornar-se rara nos dias atuais. Os valores do CPOD aos 12 anos de idade indicaram prevalência de cárie considerada muito alta em 1991 (CPOD=6,85±1,03), moderada em 1999 (CPOD=2,79±0,53) e baixa em 2006 (CPOD= 1,49±0,38). Houve diferença estatisticamente significativa (p<0,05) entre as médias. O declínio nos valores do CPOD foi de 78,25% entre 1991 e 2006. Nesse período ocorreu polarização na prevalência da cárie dentária, com a proporção de livres da doença (CPOD=0) alterando-se significativamente (p<0,05) de 3% em 1991 para 43,8% em 2006. Os primeiros molares foram os dentes que mais contribuíram para os valores do CPOD, e essa participação aumentou no período: 49,02% em 1991, 69,12% em 1999, e 84,21% em 2006. Conclusão. A expressiva redução na prevalência e severidade da cárie dentária poderá contribuir para mudanças na estrutura dos serviços de saúde bucal em Itapira.