O desmatamento desigual na Amazônia brasileira: sua evolução, suas causas e conseqüências sobre o bem-estar - Prates, Rodolfo Coelho (2008)
A presente tese analisa o desmatamento na Amazônia brasileira, evidenciando que o mesmo é desigual entre os estados e procura discutir, por meio da análise interpretativa e econométrica, as causas desse desmatamento desigual, bem como avaliar os impactos sobre o bem-estar se o desmatamento for reduzido. A tese está organizada na forma de três artigos, seguindo modelo não tradicional autorizado pela Escola Superior de Agricultura \"Luiz de Queiroz\". O primeiro artigo, intitulado o Processo de Desenvolvimento da Amazônia e o seu Desmatamento, analisa - com base na revisão da literatura existente e por meio da análise de dados secundários, e realizando uma análise histórica desde a colonização portuguesa - as etapas de desenvolvimento da região amazônica e sua associação com a prática do desmatamento, destacando as políticas públicas que fomentaram o desenvolvimento da região e o atual avanço de sistemas produtivos, orientados pelo estímulo econômico. Demonstra-se que o desenvolvimento da Amazônia, citados como as principais causas do desmatamento e estimulados em boa parte por políticas econômicas, é um processo desuniforme no tempo e no espaço, gerando o desmatamento desigual entre os estados que compõem essa região e dentro de cada estado. O segundo artigo, Condicionantes Recentes do Desmatamento na Amazônia Legal, avalia, por meio de análise econométrica, as causas do desmatamento, ressaltadas pela literatura, na Amazônia Legal entre 2000 e 2004; bem como nas unidades federativas que compõem a respectiva região e usando dados em nível de município. Os fatores considerados, exceto os gastos em agricultura e a extração madeireira, se mostraram estatisticamente significativos para explicar o desmatamento da região amazônica como um todo. Em relação às unidades federativas, pode-se considerar que o desmatamento é desigual entre elas, pois determinados fatores são mais significativos estatisticamente, quando presentes, em algumas unidades federativas do que em outras. O segundo artigo se encerra com algumas sugestões de políticas para controlar o desmatamento que tomam em consideração os resultados econométricos obtidos. O terceiro artigo, Análise da Relação entre Desmatamento e Bem-estar da População da Amazônia Legal, examina empiricamente a relação entre o desmatamento da floresta amazônica e o bem-estar da população local, mensurando os impactos sobre o bem-estar de uma redução da área desmatada. Utilizou-se o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal - IDH-M como indicador de bem-estar. Para isso, com base nos dados em nível municipal do Censo Agropecuário de 1995 foi estimada, para cada estado, uma função de produção Cobb-Douglas com três fatores de produção: terra, capital e trabalho. Com a função de produção e por meio do método de programação não-linear, verificou-se a dimensão do impacto no PIB agropecuário e do agronegócio quando há uma restrição na utilização do fator terra. Com base nos novos valores para o PIB calculou-se o índice de renda, que combinado com os índices de educação e longevidade produziram um novo IDH-M para alguns estados da Amazônia. Os resultados apontam que há alterações pequenas no IDH-M, apesar de bastante expressivas no nível de renda, quando se adotam restrições para a utilização da terra.