Repercussões da nova gestão pública nas práticas de enfermeiros na atenção básica no Brasil e nos cuidados primários na França - Kasper, Maristel Silva (2022)
Esta tese em cotutela teve como objetivo analisar as repercussões da institucionalização do New Public Management (NPM) e da Nova Gestão Pública (NGP) nas práticas profissionais dos enfermeiros da atenção básica no Brasil e nos cuidados primários na França. A NGP tem sido considerada um novo modelo de gestão na administração dos serviços de saúde nos dois países, substituindo a administração burocrática. Material e Método: Esta é uma pesquisa sob o referencial teórico e metodológico da Análise Institucional, linha Socio-clínica Institucional. A pesquisa foi aprovada pelo Comitê de Ética da Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo, parecer nº 3.134.647, Certificado de Apreciação de Apresentação Ética (CAAE) 03164018.8.0000.539 e pelo Comitê da Secretaria de Saúde de Porto Alegre/RS, parecer nº 3.267.686, CAAE 03164018.8.3001.5338. O campo de intervenção da pesquisa integra o Brasil e a França. No Brasil, participaram do estudo 15 enfermeiros e 1 médico de Equipes de Saúde da Família (ESF), dos Núcleos de Saúde da Família (NSF), em Ribeirão Preto/SP, de Unidade Básica de Saúde (UBS), de ESFs e de consultório na rua, em Porto Alegre/RS. Na França participaram 15 enfermeiros de cinco departamentos, Yvelines, Val d\'Oise, Maine e Loire, Essone e Bouches-du-Rhône. Dentre os serviços de saúde investigados estavam o Centro Municipal de Saúde (Centre Municipal de Santé), a Casa de Saúde (Maison de Santé), o Polo de Saúde (Pôle de Santé), o Centro de Planejamento e Educação Familiar (CPEF), o Centro de Proteção Materno-Infantil (PMI), o Centro Médico-Psicológico (CMP), o Serviço de Enfermagem Domiciliar (SSIAD), o Consultório de Enfermagem privado, a Creche, o Colégio e o Liceu. As fontes e instrumentos de pesquisa utilizados foram a análise documental, o diário de pesquisa, as entrevistas individuais e a restituição. A organização e a análise dos dados foram realizadas por meio da interrogação cruzada das práticas. Os resultados foram organizados em quatro eixos temáticos interdependentes: 1) Eixo 1 - Singularidade dos cuidados de enfermagem extramuros do hospital: a tríade cuidado-gestão-clínica na atenção básica no Brasil e nos cuidados primários na França; 2) Eixo 2 - Contradições institucionais da NGP mais fortes no público que no privado; 3) Eixo 3 - Contradição entre a valorização atual da autonomia e da reflexividade dos profissionais e um formato burocrático da NGP; 4) Eixo 4 - Resistências das enfermeiras à institucionalização da NGP. Os resultados apontaram que as interferências entre a NGP e o modelo biomédico amplificam a fragmentação dos cuidados e da gestão, com o centramento no cuidado individual e a ênfase no corpo biológico. Dentre os efeitos, a NGP transformou as práticas de enfermagem em atos técnicos, quantificáveis, com perda de autonomia, ao mesmo tempo em que pareceu dar visibilidade ao trabalho executado. Conclui-se que as transformações nas práticas profissionais dos enfermeiros, produzidas pela NGP não demonstraram desburocratizar a gestão, ao contrário, resultaram na redução do acesso e da qualidade dos serviços de saúde prestados.