Desempenho dos gastos municipais com saúde no município de São Bernardo do Campo: um estudo sobre o instrumento Orçamento por Desempenho - Weiller, José Alexandre Buso (2014)
A análise empreendida nesta dissertação aborda o processo de desenvolvimento de uma metodologia que busca relacionar o desempenho entre as políticas públicas de saúde e os orçamentos organizados e destinados ao seu financiamento. Para tanto, o seu objetivo central é avaliar o desempenho do gasto em saúde do município de São Bernardo do Campo, a partir de uma metodologia específica, intitulada orçamento por desempenho performance budget, que contribui para relacionar o planejamento com os resultados da política de saúde alcançados. Este trabalho revisa também os principais conceitos de gestão, planejamento e orçamento, descrevendo as características estruturais e legais do processo de orçamentação do SUS, durante os anos 1990 e 2000. Para a avaliação de desempenho do gasto em saúde do município de São Bernardo do Campo, entre 2005 a 2012, foram utilizados os instrumentos orçamentários PPAs, LDOs, LOAs e, ainda, relatórios e planilhas provenientes dos processos de pactuação em saúde, além de dados secundários acessados em diversas bases federais de informações em saúde (SIOPS, SISPACTO, etc.). Este período de análise teve como eixo central a comparação entre diferentes grupos gestores, no que concerne a execução, com maior ou menor sucesso de produção de um sistema de saúde municipal. As características gerais da saúde pública, no período de análise, demonstraram grande crescimento a partir de 2009, com a implantação dos mais variados serviços e equipes de saúde. Ao analisar os instrumentos orçamentários com foco na Saúde, observou-se, também a partir de 2009, uma melhora na organização, padronização e, mínimo, processo de relação dos indicadores citados no PPA e presentes nas pactuações da Saúde Pública nos anos que se seguiram. Porém, há que constar, que os processos de avaliação de metas físicas indicadas nas LDOs municipais em todos os anos de estudo não foram cumpridos por nenhum grupo gestor. A elaboração e proposição de uma metodologia, na lógica do Orçamento por desempenho se apoia na construção de uma matriz de indicadores pactuados no âmbito do SUS e organizados por subfunções orçamentárias da área da saúde e categorias desse orçamento por desempenho, como recursos, outputs, eficiência e outcomes.