A narrativa autobiográfica no contexto de acolhimento institucional de crianças e adolescentes: o trabalho com histórias de vida e o direito à identidade e à informação - Barreto, Larissa Alencar (2023)
A dissertação tem por objeto o estudo da narrativa autobiográfica como política pública de incentivo à leitura e de elaboração de álbuns contando a vida de crianças e adolescentes afastados do convívio familiar, a fim de garantir a efetividade do seu direito à identidade. Com a promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em 1990, reconhece-se esse público como sujeito de direitos, o que implica em dizer que possuem agência e voz. Contudo, muitas vezes, a aplicação da medida de acolhimento e da ruptura com o núcleo familiar se dá sem que esses infantes sejam informados sobre as razões de sua aplicação ou sem que tenham um espaço para articular as memórias e sentimentos relativos à separação e ao novo espaço de convivência. Assim, sofrem com lacunas nas suas histórias de vida que podem vir a lhes causar prejuízos na formação de suas identidades. Por meio do trabalho com histórias de vida articulado no modo de pensamento narrativo, que informam à identidade, chega-se à alternativa da elaboração dos álbuns. A autoria é da criança e do adolescente e os livros guardam uma série de memórias e fatos que marcaram o período de acolhimento, além de informações sobre a família biológica, as razões para a separação, preferências e experiências vividas na infância. Dessa forma, constrói-se uma ilha de permanência para a qual ele sempre pode voltar. A partir de então, visa-se responder à pergunta de como esta política pública funciona e como atua para a efetividade do direito à identidade e à informação. Para tanto, parte-se da análise do cenário jurídico-social que cerca essa infância, somado ao estudo da narrativa autobiográfica, para, então, compreender como ocorre em iniciativas já atuantes no país caso do Instituto Fazendo História, com seu programa Fazendo Minha História e no exterior. Conclui-se, assim, que, ainda que com limitações, há viabilidade no projeto e este auxilia com o fim de preservar direitos e garantias destas crianças e adolescentes