A educação bilíngue de surdos na rede municipal de ensino de Campinas/SP de 1989 a 2022: uma perspectiva histórica das políticas públicas construídas - Oliveira, Janaina Tunussi de (2024)
A presente pesquisa aborda a trajetória da educação para surdos na rede municipal de ensino de Campinas-SP (RMEC), ao longo dos últimos 33 anos. A pergunta que norteou esta pesquisa foi: quais foram os percursos que a RMEC percorreu na educação de surdos durante o recorte temporal estabelecido de 1989 a 2022? Para tanto, defende-se a tese de que, nesse período de 33 anos de trabalho na RMEC, encontram-se conceitos diversos relativos à educação de surdos, nos quais a Libras e a língua portuguesa ocupam diferentes espaços na estrutura educacional, proporcionando modelos de educação de surdos divergentes, no decorrer da trajetória analisada. Além disso, ao produzir políticas públicas próprias voltadas ao público surdo, a RMEC teria já definido uma proposta de educação bilíngue de surdos própria, diferenciando-se no cenário nacional. O objetivo geral da pesquisa é analisar a trajetória histórica da educação de surdos na RMEC no período de 1989 a 2022 e refletir acerca dos processos de implementação de políticas públicas voltadas a essa área, no município de Campinas. A proposta visa também observar o modo como a concepção de bilinguismo foi sendo construída pela referida rede, indicando os processos selecionados pela mesma para que se chegasse ao panorama atual. A pesquisa tem uma abordagem qualitativa e é de natureza documental. O referencial teórico tem como base as conceituações de educação bilíngue e bilinguismo desenvolvidas por Hamers e Blanc (2000), García (2009), Megale (2018, 2019); os debates sobre educação bilíngue de surdos realizados por Quadros (2005), Silva e Favorito (2008), Skliar (2016, 2017); a análise de políticas públicas a partir de Secchi (2017), Melucci (2001), Mancuso e Gozetto (2018) e leis federais brasileiras, entre outras. Além disso, foram utilizadas fontes primárias, constituídas por diversos documentos da RMEC, tais como portarias, ofícios e comunicados. A análise dos dados tem como referencial teórico Bardin (1977). Com base nas contribuições da autora, foi realizada a pré-análise das fontes documentais selecionadas, bem como a exploração do material e o tratamento dos resultados, partindo da concepção de documento apresentado por Marson (1984) e May (2004), com o foco no que ficou registrado do percurso de educação bilíngue de surdos, na RMEC. Nas considerações finais, resgatam-se alguns aspectos essenciais relacionados à educação bilíngue de surdos na RMEC, que foram evidenciados nos documentos analisados, além de se apresentar as conquistas e desafios ainda presentes no que se refere à educação de surdos numa perspectiva inclusiva, modelo adotado pela rede estudada. Espera-se, com este trabalho, poder contribuir com os estudos sobre a RMEC e sobre o impacto das políticas públicas voltadas à área da Educação Especial em âmbito municipal.