Bens públicos de infraestrutura: um estudo qualitativo das práticas relacionadas ao reconhecimento e evidenciação contábil - Carvalho, Erasmo Moreira de (2004)
Os bens públicos de infraestrutura são essenciais para a existência de uma nação. Eles afetam diretamente a economia nacional e local, o padrão de vida das pessoas e contribuem para a prosperidade de uns pais. Nos últimos anos, estudos sobre a forma de reconhecimento e de evidenciação contábil dos bens públicos de infraestrutura vêm se intensificando em vários países. Nesses estudos, existe um consenso, com raras exceções, dentre os pesquisadores e instituições responsáveis por políticas contábeis, de que esses bens representam um ativo para as entidades publicas que os controlam. No Brasil, de forma contraria ao cenário internacional, existe uma visão harmônica, na pratica contábil, de que os bens públicos de infraestrutura, representam, no momento de sua construção ou aquisição, uma despesa para entidade governamental. Considerando esses fatos, esta pesquisa tem como objetivo principal buscar explicações e analisar os fatores que fazem com que os contadores da área governamental reconheçam os bens públicos de infraestrutura como despesa. Para a consecução deste propósito, utilizou-se, na abordagem metodológica, a pesquisa qualitativa, e, como instrumento de coleta de dados, valeu-se de entrevistas semi-estruturadas. As entrevistas foram realizadas com contadores de Prefeituras Municipais da Grande São Paulo. Na analise de dados foi empregada à técnica de categorização, agrupando-se as respostas recorrentes de sujeitos diferentes. Esta categorização esta dividida hierarquicamente em conjuntos temáticos, unidades temáticas e nas categorias propriamente ditas. Os resultados encontrados apontam para dois motivos que podem explicar o que leva os contadores a não reconhecerem os bens públicos de infraestrutura como ativo. Primeiro, as definições e as características de ativos que os contadores do setor governamental se utilizam em sua pratica classificatória são reducionistas, de forma que não ha como se considerar, conceitualmente, os bens públicos de infraestrutura como ativos. Por outro lado, as definições de despesa que se valem os contadores, em seu fazer classificatório, são extensas a ponto de conceberem os consumos de recursos aplicados nos bens públicos de infraestrutura como despesas. Segundo, os contadores do setor público não percebem nos usuários da informação contábil governamental necessidades de informes que demandem o reconhecimento dos bens públicos de infraestrutura como ativo. Consequentemente, eles não estabelecem, dentre os objetivos da informação contábil, nada que esteja ligado a evidenciar esses bens como ativo. Por fim, são enfatizadas necessidades de novas pesquisas sobre os bens públicos de infraestrutura. Dentre outras, as recomendações conduzem para um aprofundamento sobre o impacto do fornecimento de informações dos bens públicos de infraestrutura sobre os usuários, mensuração e depreciação dos bens públicos de infraestrutura e pesquisas que contemplem comparações entre o reconhecimento dos bens públicos de infraestrutura no Brasil e o seu reconhecimento em outros países