Uma avaliação das formas de comercialização da energia co-gerada pelo setor sucroalcooleiro - Souza, Zilmar José de (2000)
Esta dissertação tem como principal objetivo analisar os atributos envolvidos nas transações realizadas entre os co-geradores de energia elétrica, especificamente do setor sucroalcooleiro, e os compradores de seu produto. Para tanto, desenvolve pesquisas qualitativas e quantitativas, adotando como principal referencial teórico a Nova Economia Institucional e duas de suas linhas de estudo: o Ambiente Institucional e a Economia dos Custos de Transação. O trabalho foi dividido em três pesquisas principais. A primeira tratou da caracterização e análise do novo ambiente institucional do setor elétrico brasileiro, que está surgindo com o avanço do processo de reestruturação desse setor. A pesquisa seguinte buscou identificar como vem ocorrendo a inserção da atividade de co-geração sucroalcooleira dentro desse novo ambiente institucional do setor elétrico. Por fim, a última etapa, baseando-se no referencial teórico adotado nesta dissertação, proveu uma caracterização e avaliação dos atributos envolvidos nas transações realizadas entre os co-geradores sucroalcooleiros e os compradores de seu produto. O desenvolvimento dessas pesquisas permitiu identificar que o processo de reestruturação do setor elétrico brasileiro tem conduzido à mudança da estrutura de governança predominante nessa indústria. Anteriormente ao início desse processo, a estrutura de governança predominante era a hierárquica, representada pela presença de forte integração vertical no setor e de relações contratuais de longo prazo. Com o avanço do processo de reestruturação, um novo ambiente institucional está sendo moldado, com medidas de desverticalização e limitação da concentração de poder de mercado. Quanto às relações contratuais, apesar da predominância de contratos de longo prazo, a possibilidade de comercialização através de contratos clássicos comprova a alteração do ambiente institucional. Dessa forma, o trabalho de pesquisa permitiu estabelecer que a estrutura de governança, a ser adotada como predominante no setor elétrico, é a forma híbrida (com características das estruturas de governança de mercado e hierárquica). De acordo com a Economia dos Custos de Transação, essa estrutura organizacional tem sido a escolhida pelos agentes, pois, seria a mais eficiente na minimização dos custos de transação presentes no setor elétrico brasileiro. Diante desse cenário, a análise dos atributos envolvidos na transação de comercialização da energia de co-geração sucroalcooleira permitiu prever que continuarão predominando as relações contratuais de longo prazo nesse nível da cadeia produtiva. Apesar de a pesquisa identificar períodos em que a venda da energia de co-geração tenderá á apresentar melhores receitas - quando praticada nos mercados de curto prazo - a falta de tradição de comercialização nesses mercados, as especificidades do ativo (sobretudo a especificidade temporal) e a incerteza envolvida nas transações de curto prazo deverão promover o afastamento do co-gerador sucroalcooleiro desses mercados. Todavia, o avanço do processo de reestruturação do setor elétrico deverá proporcionar alterações nas análises apresentadas nesta dissertação. Portanto, com a consolidação do ambiente institucional planejado para o setor elétrico, a possibilidade de comercialização da energia de co-geração por meio de contratos clássicos, nos mercados de curto prazo, deverá ser avaliada através de novas pesquisas sobre o assunto. Por último, no intuito de se estabelecer um ambiente institucional favorável ao desenvolvimento da atividade de co-geração no setor sucroalcooleiro, sugere-se a adoção de uma série de modificações no ambiente institucional do setor elétrico nacional. Espera-se que a implementação dessas propostas, por agentes públicos e privados, deverá dinamizar a atividade de co-geração sucroalcooleira, além de contribuir para o fortalecimento dos mercados de curto prazo. (Anexo disponível somente na versão impressa)