Partidos políticos e trajetórias da política educacional municipal: um estudo sobre a administração do PFL em Curitiba e do PT em Londrina (2001-2004). - Gouveia, Andréa Barbosa (2008)
A questão principal desta tese é a análise da política educacional municipal em gestões de partidos políticos de perfil divergente no espectro político brasileiro. As gestões municipais analisadas foram do PFL em Curitiba e do PT em Londrina, cidades do Paraná, no período de 2001-2004. A metodologia de pesquisa foi documental e incluiu tanto dados diretos das administrações municipais (relatórios, orçamento, legislação etc.) quanto dados indiretos, em especial do INEP/ MEC. Para a análise, construiu-se uma matriz de comparação entre projetos de esquerda e de direita na administração municipal e no debate educacional. A matriz sustenta-se em alguns pressupostos teóricos: concepção de Estado como espaço de disputa entre classes e frações de classes (POULANTZAS, 1985); o reconhecimento de que tais disputas implicam processos em que o poder público parece desnecessário pela despolitização das explicações acerca da ação do Estado (OLIVEIRA, F. 1999; BORON, 2001) e o reconhecimento de que em tais disputas há inovações que repolitizam este debate (AVRITZER, 2000). No campo da educação o pressuposto é de que a política pública incorpora uma perspectiva de justiça social e sobre o papel do Estado (FIGUEIREDO, 1997) e que, em especial a política educacional expressa uma concepção de sociedade (GRAMSCI, 1978; FREIRE, 2000). A matriz de comparação de projetos educacionais procurou ser resultado da experiência brasileira nas administrações públicas pós-ditadura e do diálogo com a literatura especializada. Tal matriz busca radicalizar os projetos educacionais em disputa na realidade brasileira em diferentes âmbitos da política educacional: condições de acesso, proposta pedagógica, gestão do sistema e da escola, financiamento da educação e as condições dos trabalhadores. Esta radicalização permitiu definir que, para esta tese, um projeto de esquerda tende a afastar-se das soluções de mercado enfatizando a realização do direito à educação como tarefa pública, enquanto um projeto de direita tende a buscar no próprio mercado soluções para o atendimento da população; assim como um projeto de esquerda pressupõe participação institucionalizada nos processos decisórios, enquanto à direita, ainda que haja estratégias de participação, esta se faz numa perspectiva subordinada. Na análise dos casos optou-se por aprofundar a comparação nos âmbitos do acesso à escola; da gestão do sistema e das escolas em cada cidade e do financiamento da educação municipal. Se para construir a matriz que definiu o que seria um projeto de esquerda e de direita a opção foi por radicalizar os extremos, a análise dos casos buscou o oposto: captar os movimentos contraditórios da administração pública que dialoga com os extremos e constrói soluções possíveis para responder aos diferentes projetos. Que respostas e que perspectivas são mais fortes em cada gestão dependerá das forças presentes em cada contexto, tais forças foram aqui sintetizadas em termos partidários. Quanto aos resultados, em geral, pode-se afirmar que a pesquisa permite identificar no âmbito da gestão da escola e da rede diferenças significativas entre as administrações do PFL e do PT; em termos de acesso as diferenças são pouco significativas e em termos de financiamento foi possível identificar nuances que diferenciam a ação das administrações.