Atividades dos Serviços de Medicina do Trabalho nas Empresas dos Municípios da Grande São Paulo - Morrone, Luiz Carlos (1997)
O objetivo do trabalho foi avaliar o funcionamento dos Serviços de Medicina do Trabalho das empresas localizadas nos Municípios da Grande São Paulo. Para tanto foi preparado um questionário contendo questões pontuadas estruturadas com base, principalmente, no recomendado pela Convenção 161 da Organização Internacional do Trabalho. Foi sorteada uma amostra estratificada de 109 empresas de uma relação que continha 1.918. Esta relação, o Universo foi construída a partir de dois cadastros. O primeiro fornecido pela Delegacia Regional do Trabalho de São Paulo DRT -SP e o segundo a partir dos dados registrados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE no Censo de 1985. O Serviço de Medicina do Trabalho de cada empresa foi avaliado em relação a 5 itens: funções, organização, condições de funcionamento, exame médico e local onde está instalado. Estes foram subdivididos sendo que ao final cada empresa foi avaliada segundo 64 sub-itens. Cada subitem recebeu uma pontuação que variou entre O e 4,75. A empresa que realizasse todas as atividades previstas no questionário, da forma como se esperava ao construi-lo poderia atingir o valor máximo de 104,5 pontos. As 109 empresas da amostra empregavam cerca de 145.000 trabalhadores. A pontuação média atribuída ao conjunto das empresas foi 71,08. Por representar este valor 67,70% do valor máximo que seria possível, foi considerado baixo. Foram comparadas as empresas por meio das pontuações atribuídas em relação aos vários estratos representados, isto é número de empregados, município onde se localizavam e ramo de atividade. Duas terças partes das empresas da amostra pertenceram ao ramo de atividade industrial, e uma terça parte a outros ramos de atividade. As empresas industriais atingiram valor mais elevado do que as empresas ligadas a outros ramos de atividade. Não foi observada diferença entre os valores atribuídos a empresas sediadas na Capital e as localizadas em outros Municípios. Também não foi observada diferença entre os valores atribuídos a empresas e número de empregados de forma isolada. Todavia quando houve associação entre número de empregados e ramo de atividade verificou-se que as empresas ligadas a ramos de atividades diferente do industrial, e de mais de 1000 empregados, foram aquelas que receberam pontuação mais baixa. O item que se refere a exames médicos recebeu em média uma pontuação mais próxima do máximo possível para o item e o que se refere a funções a mais distante. Em relação aos sub-itens do item funções foi observado que a pontuação mais elevada foi verificada em relação a análise dos acidentes de trabalho e doenças ocupacionais, à identificação dos riscos, a readaptação de trabalhadores em outras funções e nas atividades de vigilância dos locais de trabalho. As pontuações mais baixas foram atribuídas às atividades educativas dirigidas para os trabalhadores, ao registro de acidentes de trabalho e doenças profissionais, e na prestação de assessoria técnica pelo Médico do Trabalho à empresa e ao Sindicato de Trabalhadores. As informações levantadas em relação ao item organização mostraram que os sindicatos de trabalhadores ligados às indústrias têm obtido com frequência, nos dissídios coletivos das respectivas categorias, cláusulas que facilitam a ação sindical nas empresas quando ocorrem acidentes de trabalho e doenças profissionais. Quanto às condições de funcionamento, ficou bem caracterizada a deficiente comunicação entre os sindicatos de trabalhadores e os Serviços de Medicina do Trabalho das empresas o que significa que freqüentemente os trabalhadores deixam de receber informações sobre os riscos da ocupação. Também ficou bem caracterizado que os Serviços de Medicina do trabalho das empresas não estão sendo informados pelo empregador ou encarregados, sobre fatores que possam afetar a saúde dos trabalhadores. Em relação ao item Exames Médicos, o conjunto das empresas obteve pontuação elevada, porque a maior parte delas está realizando os exames exigidos pela legislação como estabelecido. Em relação a instalações e facilidades para transporte de pacientes em situações de emergência a pontuação foi baixa porque uma parte das empresas tinha área física menor que 1O metros quadrados para cada 100 empregados por turno e também porque grande parte delas não tinha viatura ou outro meio apropriado para transportar, de forma adequada, paciente em estado grave. Houve melhora dos Serviços Médicos de Empresas Industriais em relação à estudo realizado por Nogueira em 1967. Assim, em relação às industrias, melhoraram as instalações, os exames pré-admissionais e periódicos são realizados em maior número de empresas, as atividades educativas são mais freqüentes e há contratação de mais pessoal auxiliar como por exemplo os auxiliares de enfermagem do trabalho. As empresas ligadas a outros ramos de atividade estão pior estruturadas. Estas têm atualmente uma qualificação semelhante aquela que foi observada por Nogueira nas indústrias em 1967.