Proposta metodológica para participação popular na definição de estratégias em planejamento urbano. - Cruz, Rafael Barreto Castelo da (2019)
As políticas públicas urbanas promovem o bem-estar humano nas cidades e sua relação com a dinâmica territorial. Uma das formas que as instituições governamentais têm para promover essa relação são elementos que abrangem um conjunto de intervenções e medidas que podem - ou, ainda, devem - congregar a participação democrática da sociedade. A pesquisa consiste, em primeiro plano, no questionamento sobre a possibilidade de proposição de um procedimento metodológico de apoio a decisões, que integre de forma mais efetiva as contribuições sociais. Considera-se que estas possam indicar insumos técnicos, critérios, objetivos e alternativas que possibilitem a hierarquização e a melhoria das soluções em planejamento e engenharia urbanos, no desenvolvimento de áreas urbanas definidas, tais como bairros e distritos urbanos, assim como áreas de intervenção urbana, como as operações urbanas consorciadas. O objetivo da pesquisa foi desenvolver e aplicar uma proposta metodológica para inclusão da participação popular nos processos de tomada de decisão a fim de definir e hierarquizar estratégias em planejamento urbano, de forma construtivista, com apoio de revisão bibliográfica, entrevistas e aplicação da proposta metodológica em um estudo de caso na região do Belém, subprefeitura da Mooca, no município de São Paulo. A pesquisa partiu de aprofundamento teórico sobre os processos de desenvolvimento de áreas urbanas e sobre os processos decisórios participativos. Em seguida, foram realizadas a identificação e a análise de métodos e ferramentas que captassem a percepção dos agentes - em particular da participação popular - que pudessem auxiliar na construção de uma proposta metodológica para avaliação e captação da participação popular aplicável a processos de tomada de decisão, de forma estruturada e multicriterial. Os resultados apontaram que, quando há integração de abordagens à luz da ciência pós-normal, instrumentos e técnicas de consulta popular e a ciência de decisões, em processos de planejamento urbano, é possível um delineamento de diretrizes e procedimentos para tornar a participação popular mais efetiva do que a prática corrente. Interessante observar que uma abordagem transversal, e multidisciplinar, quando aplicada ao planejamento urbano favorece a resolução de questões que envolvem incertezas gerando valiosas contribuições ancoradas nos anseios da população. Complementarmente, a pesquisa desenvolveu um novo modelo racional de aplicação de modelos multicriteriais que reduz a subjetividade de comparações paritárias.