Institucionalização do direito à educação de qualidade: o caso de Sobral, CE - Becskehazy, Ilona (2018)
O trabalho é o estudo de um caso crucial (Eckstein) de um município pobre e populoso (Sobral, no Estado nordestino do Ceará) dentro do contexto de um problema de cunho nacional o baixo rendimento sistemático e estrutural dos alunos brasileiros nos testes padronizados nacionais e internacionais, inclusive em relação ao processo escolar mais elementar, que é o processo de alfabetização emerge como um exemplo de sucesso escolar. Todos indicadores educacionais de Sobral mostram uma trajetória consistente e sustentável de melhoria, que descola da dos demais municípios de mesmo porte populacional no Brasil, mas que segue em paralelo ao Estado do Ceará. As perguntas que a pesquisa pretendeu responder são: 1) Como foi que Sobral chegou a alcançar os níveis de desempenho nas provas padronizadas nacionais? Que fatos, políticas públicas ou atores teriam contribuído para que as escolas do Município alcançassem os resultados que justificam o presente estudo? e 2) Seria possível repetir essa experiência em outros municípios do Brasil? Ou seja, é possível sobralizar a educação brasileira?. Os objetivos da investigação foram situar as reformas educacionais do Município no amplo contexto nacional e internacional das reformas do tipo qualidade dos anos 1990/2000, identificando e categorizando os principais fator e componentes de política pública em nível local, estadual e nacional que contribuíram para seu sucesso cotejando-os com teorias existentes e já validadas em outros contextos. Os principais condicionantes das reformas exitosas de Sobral identificados são o conjunto formado por policy, polity e politics: a) um processo de parametrização de expectativas de aprendizagem e de alfabetização (Linhares) que reflete o consenso internacional sobre o tema (policy), b) a adoção institucionalizada de conceitos e práticas de eficácia escolar na gestão pedagógica e escolar da Rede (polity), descritos por Lezotte, Edmonds, Levin e Fullan, e c) um conjunto de lideranças com crenças fortes o suficiente para sustentar uma coalizão longeva (politics), conforme Kingdon, Sabatier e Jenkins, o qual mantém a estabilidade e o aprimoramento contínuo das políticas. Com o primeiro objetivo cumprido e com base nas teorias a eles relacionadas, que, no contexto de Sobral, foram novamente validadas, responde-se a segunda pergunta. Sobralizar ou cearalizar a educação no restante do Brasil depende de ações políticas suficientes para alterar a dinâmica de forças que disputam recursos e poder no âmbito das reformas do tipo qualidade no Brasil (matriz de Wilson e Corrales), com o objetivo de pacificar: a) a polêmica em torno do processo de alfabetização e do estabelecimento de parâmetros ambiciosos de aprendizagem para todos os alunos; b) a profissionalização da instituição escola, fomentando uma cultura de sucesso acadêmico a partir da escola pública e c) o reconhecimento do monitoramento incansável dos processos de aprendizagem para garantir que todos os alunos aprendam de acordo com os parâmetros estabelecidos.