Gestão da arborização urbana no Estado de São Paulo - Costa, Camila Melani Neves (2015)
A arborização nos espaços urbanos, mesmo que ainda pouco valorizada, veio como uma tentativa de reaproximar o homem da natureza e atenuar os efeitos da urbanização. Entretanto, a má gestão destas árvores, além de não cumprir o objetivo principal, pode oferecer riscos à população. Pouco se sabe sobre a situação geral da arborização de cidades brasileiras e o diagnóstico é o primeiro passo para o direcionamento de esforços financeiros e de políticas públicas nos pontos mais deficitários. O objetivo desta pesquisa foi explorar o cenário atual da gestão da arborização dos municípios paulistas, verificando possíveis relações de dependência com fatores socioeconômicos. Os dados foram coletados por meio de questionário eletrônico quali-quantitativo elaborado no Google Docs e enviado aos representantes (Interlocutores do Programa Município VerdeAzul - PMVA) dos municípios paulistas, com o apoio da Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo. Os mapas temáticos foram elaborados por meio da ferramenta livre Quantum GIS versão 2.4 e da malha geométrica dos municípios do Estado de São Paulo, obtida no sítio do IBGE. Utilizou-se o Teste Exato de Fisher para verificar relações de dependência entre os dados obtidos nos questionários e os fatores socioeconômicos municipais adotados nesta pesquisa (IDH, classe populacional, renda per capita, notas gerais do PMVA, notas específicas da Diretiva de Arborização Urbana dentro do PMVA e mesorregiões). O questionário obteve um retorno de 375 municípios (64% dos inscritos no PMVA em 2013, do total de 645 municípios). O diagnóstico da gestão de árvores acusou deficiências, tanto em questões políticas, relativas a instrumentos legislativos, estruturais e orçamentários, quanto em questões técnicas, referentes a padrões de seleção de espécies, coleta de sementes, podas, remoções e outros. De maneira geral, os fatores IDH, renda per capita e notas gerais do PMVA e da Diretiva de Arborização Urbana (AU) interferem positivamente na gestão de árvores no município. Além disso, quanto maior o número de habitantes, melhor a gestão. As notas da Diretiva de AU não foram sensíveis a alguns itens importantes, como a existência de Lei e de viveiros, e muitas vezes os itens de gestão apresentaram relação de dependência com as notas do PMVA, mas não apresentaram relação com as notas da Diretiva de AU, sugerindo que tais itens não estejam sendo bem abordados nos critérios da Diretiva. A Arborização Urbana é uma das Diretivas com o menor peso no PMVA desde 2013, portanto, sugere-se que esta Diretiva tenha maior representatividade e que os critérios mais deficientes tenham mais peso dentro da Diretiva. A mesorregião de São José do Rio Preto foi a que mais apresentou relações de dependência, tanto positivas quanto negativas. As mesorregiões que necessitam de maior atenção são a do Vale do Paraíba Paulista e a de Presidente Prudente. As mesorregiões de Ribeirão Preto e Macro Metropolitana Paulista aparentam dispor de gestão de maior qualidade. Ainda que com alguns pontos a serem melhorados, o Programa Município VerdeAzul se mostrou fundamental por estimular o envolvimento dos municípios na implementação de políticas públicas e ações de gestão de arborização urbana.