Práticas de enfermeiras da USF Jardim Boa Vista: em pauta a participação social - Silva, Barbara Ribeiro Buffette (2012)
O objeto deste estudo são as práticas que favorecem a participação social, realizadas por enfermeiros na Atenção Básica, em Unidade de Saúde da Família (USF). As práticas dos enfermeiros na Atenção Básica têm sido orientadas pelas diretrizes das políticas públicas de saúde, por isso devem adotar a concepção do processo-saúde doença sancionada no Sistema de Saúde brasileiro, a de que esse processo tem determinantes e condicionantes associados às formas de vida dos indivíduos e grupos sociais. Portanto, as práticas devem ser planejadas para responder necessidades de saúde ampliadas. Contudo, os protocolos que orientam práticas de enfermeiros privilegiam o enfoque da clínica médica, limitando o objeto dessas práticas a agravos e doenças. A literatura registra a descrição de práticas preponderantemente ancoradas nos saberes da clínica médica, centradas em agravos, doenças, processos característicos de determinadas fases da vida; ou seja, práticas que respondem principalmente necessidades de preservação da vida. Defende-se que a inclusão da participação social como uma das finalidades das práticas de saúde permite respostas a necessidades de saúde ampliadas, considerando-se que essa participação está nas raízes das necessidades de saúde, na medida em que possibilita o aprimoramento das condições de reprodução social. Referencial teórico: necessidades de saúde são reconhecidas como necessidades de reprodução social, portanto, determinadas pela inserção social dos indivíduos e grupos sociais, e se conformarão de forma distinta nas diferentes classes sociais. Portanto, necessidades de saúde não são respondidas apenas em serviços de saúde. Para respondê-las é necessário que se considere as necessidades de reprodução social - originadas nas formas de trabalhar e de viver, que estão na base dos processos saúde-doença; a necessidade da presença do Estado, que garante direitos para viabilizar respostas a necessidades de reprodução social e as necessidades de participação social, que possibilitam colocar em jogo necessidades acima de interesses, possibilitando o aprimoramento das necessidades de reprodução social. Participação neste estudo é compreendida como processos de lutas sociais voltadas para a transformação de condições da realidade social, de carência econômica e/ou opressão sociopolítica e cultural. Objetivo geral: apreender características das práticas operacionalizadas por enfermeiros, na AB, que tenham como uma das finalidades o estímulo à participação social de usuários do serviço e de grupos sociais. Objetivos específicos: identificar as práticas realizadas por enfermeiros de uma USF; identificar e analisar as práticas realizadas por enfermeiros que favorecem mobilização e participação social; analisar as práticas que efetivam a participação social, realizadas por enfermeiros. Finalidade: subsidiar as práticas de saúde na AB, com ênfase nas do enfermeiro, para que sejam operacionalizadas como respostas a necessidades de saúde ampliadas. Procedimentos metodológicos: estudo qualitativo, do tipo estudo de caso, realizado em uma USF da Supervisão de Saúde do Butantã com todos os enfermeiros que atuavam na Estratégia de Saúde da Família. Primeiro foram realizadas entrevistas e depois observação participante de práticas que favoreciam a participação social. Necessidades de saúde e participação social foram as categorias analíticas. O projeto foi aprovado por Comitês de Ética em Pesquisa e respeitou os preceitos éticos recomendados. Resultados: Foram identificadas, nos processos de trabalho de enfermeiras da USF, práticas pautadas na concepção dos determinantes sociais do processo saúde-doença; portanto, práticas ampliadas, tanto voltadas a atendimento individual ao usuário quanto ao coletivo, a grupos sociais. Essas práticas incorporavam a associação entre condições de reprodução social e processos saúde-doença; ou seja, respondiam a necessidades de saúde ampliadas, para além daquelas concretizadas no corpo bio-psíquico. Ao construir com os sujeitos do cuidado a compreensão desse nexo, essas práticas possibilitavam a mobilização, inerente à participação social, com vistas ao aprimoramento das condições de trabalho e vida e, consequentemente, de saúde. Portanto, os espaços de respostas a necessidades de saúde ampliadas não eram restritos ao cuidado individual e os de mobilização para a participação social não eram restritos, nem exclusivos do Conselho Gestor. Essas práticas participativas estavam incorporadas nos processos de trabalho das enfermeiras da USF; portanto, legitimadas pela gerente da USF, também enfermeira, em sintonia com características de gestão democrática dessa USF. Considerações finais: para que as práticas de saúde respondam a necessidades de saúde, a participação social deve ser incorporada às finalidades dos processos de trabalho de todos os trabalhadores de saúde. Acredita-se que essa é a forma de garantir que as necessidades de saúde dos moradores sejam reconhecidas e possam ser tomadas como objeto, não só dos processos de trabalho da USF, mas também dos processos de participação social, uma vez que essa participação possibilita a modificação da realidade concreta dos grupos sociais, pela via do aprimoramento das condições de reprodução social que estão, por sua vez, nas raízes das necessidades de saúde. No entanto, esse processo deve ser reconhecido pelos trabalhadores, a começar pela gerência dos serviços, para não serem esporádicos, eventuais.